Ponto de Vista

Há 3 anos, participei, convictamente, na campanha que fez eleger JMN Presidente da República deste querido Cabo Verde. 

Por Cabo Verde e pelos caboverdeanos e caboverdeanas (sempre por isso em primeiro lugar) acreditamos, com ele, que o país precisava de um equilíbrio de poderes e de um alto magistrado da Nação que vigiasse a governação e cuidasse, sem rebuços, dos anseios e expectativas legítimos e possíveis das populações!

Foi eleito, brilhantemente, à primeira volta, ultrapassando todas as melhores expectativas. Mesmo as nossas. 

Eu percebi porquê: já durante a campanha, ouvi muita gente no terreno - e entre essa gente um "homi grande" em Ponta d'Agua - dizer " JMN fazi txeu pa es país e pa midjora vida de povo. Ami n ka e de se partido, ma n ta ben vota na el"; concitou largos apoios da sociedade civil e arrancou mesmo a sua caminhada rumo à vitória, sobretudo baseado nesses apoios, com "mon, kabesa e kurason"; ouviu intensamente uns e outros e argumentou com emoção, razão e ambição para o país, seduzindo e fazendo sonhar as pessoas de novo; não assumiu que fez tudo bem enquanto Primeiro Ministro mas afirmou que tinha dado uma contribuição maior tanto para a transformação económica e social do país, para a consolidação da democracia, a tolerância política e o reforço das instituições. E deu! Os erros e falhas existentes, que os houve, não obnubilam a obra que deixou, por mais que alguns assim queiram, insistentemente, fazer valer!

Por tudo isso, e por mais com certeza, foi eleito, à primeira volta, face a um opositor, que ele já havia antes batido em eleições legislativas, mas que era então o melhor trunfo do campo de uma situação que acabara de renovar o seu mandato ...

Ficou claro que essa vitória, dura para o campo da situação, não foi "engulida" de ânimo leve por muita gente que, até agora, não lhe perdoa tal vitória. Acresce que, a tentativa imediata de o condicionar e definir o fato que devia vestir, orquestrada por gente que se auto-erigiu em "oráculos" da Constituição e da democracia, falhou. Ele vem apoiando e estimulando a governação quando acha que é o caso e vem ouvindo, criticando e fazendo alertas, quando acha que isso deve ter lugar.  

Para isso, tem plena legitimidade política dada por uma eleição por sufrágio universal e direto! Legitimidade comparável, em termos de grau, apenas à do único outro órgão também eleito da mesma forma - o Parlamento! Por isso mesmo, embora não sendo executivo e não dirigindo a política interna e externa do país, no plano político, ele pode tudo o que não for da competência constitucional dos demais órgãos de soberania!

E os demais órgãos de soberania, adentro dos normais limites aceitáveis do contraditório e do combate político, devem-lhe o respeito institucional correspondente à legitimidade que o povo, soberanamente, investiu nele! Esse respeito às suas funções e à sua pessoa, não está a ser observado, manifestamente.

Pior do que isso, tendo falhado rotundamente a tentativa de o condicionar, passou-se ao ataque de carácter orquestrado e direto - desesperado? - tendo por testas de ferro principais muito boa (?) gente que está longe, bem longe, de poder dar lições de ética a quem quer que seja e muito menos a Jose Maria Pereira Neves! Tentando constrangê-lo?

3 anos volvidos sobre os 5 do mandato presidencial a percorrer, é claro que houve falhas e erros também da sua parte como ele, aliás, prontamente tem reconhecido publicamente e buscou frontalmente apurar e corrigir.

Agora, como então, estou convicta de que o cidadão e político JMN que eu conheço de há muito e com quem trabalhei, lado a lado, durante os quinze exaltante anos em que ele foi PM, saberá ouvir as inquietações da cidadania e encontrar os caminhos para, com tranquilidade mas com rigor e observância de uma adequada interpretação da Constituição, continuar a repôr o "due process" e também afrontar o ataque político de que é claramente alvo!

Creio que, agora como PR, ele não decepcionará, a final, quem acreditou no contrato que estabeleceu de novo em 2021, com os caboverdeanos e caboverdeanas que, elegendo-o, premiaram o seu legado governativo e acreditaram nos seus valores políticos. Penso em particular nesse "homi grande" de Ponta d'Agua, que simboliza todos!

Deve fazê-lo também em prol da confiança e estabilidade n/das instituições da República, que ele também deve garantir!

Esta é ocasião, aliás, para fazer um alerta para as derivas e excessos de ataques políticos institucionais ao nível a que já se chegou, num país tão vulnerável como o nosso! Isso nunca deu resultado em lado nenhum e é extremamente perigoso! Sempre considerei (e tenho- o dito publicamente), que em Cabo Verde a classe política, em geral, soube evitar extremismos e que até à 25a hora, sempre souberam arrepiar caminho e estabelecer pontes e encontrar vias consensuais de saída, em prol dos interesses superiores da Nação e do desenvolvimento do país! Há vários exemplos disso mesmo - a transição política pacífica e, no essencial, bem sucedida; as eleições presidenciais de 2001 decididas no fio da navalha; a consensualizada superação do condicionamento à governação decorrente da revisão introduzida em 99 ao Artigo 175 alínea q) da Constituição de 1992; o consenso bipartidário alcançado, à ultima da hora, para o aumento de 0,5 do IVA no Orçamento de Estado para 2015, em apoio ao Fogo, após a erupção vulcânica, etc, etc.

Dizíamos que éramos gente de brandos costumes! Isso ainda vale?

Similarmente, e a talhe de foice, vejam-se os extremos a que se chegou na relação do Governo com Câmaras da oposição, maxime com a atual Câmara Municipal da Praia, onde, malgré criticas que se possam fazer, parece estar também clara a dificuldade em aceitar derrotas. Por isso, muito para além dos limites do legítimo combate político, essa equipa camarária foi erigida como alvo a abater, a todo o custo, pela situação.

O apelo é, pois, geral: para muita ponderação política de uns e outros, em prol dos interesses maiores do país, da paz institucional e da reafirmação da política enquanto atividade nobre e esteio do avanço do bem estar das populações, buscando consensos alargados para as soluções necessárias para vários problemas claudicantes, aproveitando todos os recursos humanos competentes e experientes de que o país dispõe, mobilizandoas novas gerações e continuando a garantir o progresso da Nação!

Há muitas vozes a abonarem nesse sentido!

Artigo original publicado pela autora no Facebook