A presidente do Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof), Lígia Herbert, afirmou hoje que o sindicato e o Governo não chegaram a um acordo pelo que a greve dos docentes, por tempo indeterminado, continua.
A sindicalista falava à imprensa na saída do encontro que manteve com o ministro da Educação, Amadeu Cruz, tendo como ponto principal a equiparação salarial com os outros quadros privativos da Administração Pública.
“Foi nos apresentado uma proposta de 89 mil escudos de forma faseada que imediatamente foi repudiada pelo Sindprof, porque, na verdade, mesmo que haja o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), uma lei de base de emprego público, o salário de 89 mil escudos é reduzidíssimo pela actividade do professor, por aquilo que ele desempenha e pela importância dele na sociedade”, explicou Lígia Herbert.
Em contraproposta, conforme aquela dirigente sindical, o Sindprof continua defendendo o salário base de 107.471 escudos.
“Fizemos uma contraproposta, que é 107.471 escudos, ou quiçá mais, de acordo com a lei de base do sistema que virá depois, e que haja 16% em 2024, 10% em 2025, mais 10% em 2026, com as devidas promoções que os professores têm direito. Não aceitamos 89 mil escudos de forma faseada”, sustentou.
Lígia Herbert mencionou ainda que a questão da regulamentação da promoção não é culpa do professor, mas sim da tutela, sendo que até agora não foi regulamentado e no estatuto de 2015 não se regulamentou a promoção na carreira até a presente data, pelo que a classe continua aguardando.
O ministro da Educação, Amadeu Cruz, por sua vez, reafirmou que o executivo respeita a posição de todos os sindicatos que representam os professores, destacando que há a possibilidade de se chegar a um entendimento com alguns deles.
O Governo, segundo o ministro, está a trabalhar na criação de bases junto aos sindicatos para atender às reais e legítimas expectativas dos professores.
“O Ministério da Educação defende os professores e, por isso, nós defendemos que é necessário actualizar os salários na medida das expectativas dos próprios professores, mas de acordo com as possibilidades reais do país”, disse o governante, indicando que as negociações entre as partes serão mantidas.
Amadeu Cruz referiu que o Sindprof mantém a proposta de aumento para 107 mil escudos, representando um acréscimo de 36%, e que, agora, há um “recuo leve” por parte deste sindicato, indicando a aceitação de um faseamento em três etapas.
O Governo, segundo o ministro, irá analisar todas as propostas, porém, considerando as “reais condições do País”.
“É preferível trabalharmos as propostas concretas com bases nas referências mínimas que nós já estabelecemos e trabalhar o estatuto da carreira docente, aprovar o plano da carreira dos professores e das remunerações dos professores e aplicar a nova tabela salarial, isso o Governo está disponível a fazer e o ministério já está a trabalhar na proposta de um novo PCFR dos professores”, indicou.
O ministro da Educação precisou, igualmente, que há um entendimento “abrangente” em relação a outras questões entre o Governo e todos os sindicatos da classe e que, no entanto, se conceder os 36% de aumento salarial agora para os professores, outras classes poderão vir a reivindicar o mesmo.
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