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Insólito. Advogada acusa PN de Espargos de lhe agredir dentro da esquadra quando atendia cliente detido por engano

• Por Sílvia Frederico
• 6 de Fev de 2021

A Polícia Nacional em Espargos está a ser acusada de agressão e abuso de força. A vítima, uma jovem advogada, vai apresentar queixa no Tribunal do Sal, alegando que foi impedida de exercer a sua profissão quando foi chamada para atender um cliente que acabara de ser detido por engano. Este foi solto na hora, ela, a advogada, é que ficou detida. O comandante da PN nos Espargos nega toda a versão.

Uma advogada, que foi detida no último dia 21 de Janeiro, vai dar entrada no Tribunal com um processo-crime contra três agentes e o próprio comandante da Esquadra de Espargos, na ilha do Sal. Jandira Cid alega que lhe foi negada o direito de exercer a profissão e que sofreu abusos de autoridade dentro da própria esquadra.

A advogada conta que no dia 21 de janeiro foi contactada para acompanhar o caso de um jovem que tinha acabado de ser detido pela polícia. Ao chegar na Esquadra, afirma, foi recebida por um agente de nome Steven, a quem identificou-se como advogada. Foi informada de que a viatura ainda não tinha chegado.

“Fui aguardar então no meu escritório, que fica mesmo em frente à Esquadra. Cinco minutos depois voltaram a telefonar-me, avisando que o meu cliente já se encontrava na Esquadra”, lembra. Ao regressar, a advogada já não foi recebida como anteriormente. Foi-lhe, supostamente, negada que entrasse no recinto.

“Ao regressar, encontrei o agente Steven mesmo à porta como que se estivesse a aguardar a minha chegada. Apresentei-me novamente como advogada do jovem detido, no que ele virou-me as costas e dirigiu-se para dentro da Esquadra. Eu o segui até a metade do caminho quando, num tom agressivo, disse-me ‘sai para a rua!’”, descreve.

Jandira disse que estranhou o comportamento do referido agente, pelo que questionou: “Sair? Eu sou advogada. Eu não posso sair, porque vim representar o meu cliente”. Contudo, para evitar mais constrangimentos, Jandira disse que dirigiu-se para a rua com a intenção de falar com os familiares do detido.

Mas assim que saiu, a advogada ouviu novamente que tinha de pôr-se na rua. Desta feita, acusa Jandira, da voz do próprio comandante da Esquadra, José Luís Pereira: “Estava mesmo à porta, quando ele, da calçada, começa a gritar: ‘já não te disse para sair para fora da Esquadra?’. Respondi-lhe de que não ia sair, porque estou no meu direito de exercer a minha profissão”.

Acção abusiva

Foi então que, segundo a advogada, dirigiu-se para ela um “aparatoso grupo de agentes”. Jandira acusa a polícia de agir de forma abusiva, autoritária e agressiva: “o agente Eliezer torceu-me os braços para trás com bastante força e me levaram para dentro da Esquadra, onde fiquei detida e tentaram obrigar-me a assinar um documento, contendo alegações que não correspondem aos factos”.

De acordo com a advogada, no documento elaborado e assinado pelo agente João Santos, alegam que ela tinha sido detida por não apresentar documentos de identificação. Mas nada do que estava ali, correspondia à verdade dos factos, garante, informando que a polícia teve de arranjar na rua, dois transeuntes para servirem de testemunha.

O cliente de Jandira Cid tinha sido detido por engano, segundo a advogada. “O interessante é que eles cometem o erro de deter uma pessoa inocente para minutos depois o libertarem. Enquanto isso, mantiveram-me detida tentando arranjar uma forma de justificar a minha detenção”, frisa.

Após ser liberada, a advogada dirigiu-se ao Hospital, por causa de dores e hematomas no braço. A polícia foi chamada com o objetivo de registar uma ocorrência por agressão. Mas, segundo Jandira, isso não chegou a acontecer: “Depois de uma hora de espera apareceu um agente, mas assim que me viu ele disse: ‘ah, é bô?’. Voltou-se e foi embora sem receber a queixa. Recusaram efetuar a ocorrência”, incrimina.

Jandira assegura que ela ficou detida ilegalmente. “O que fizeram comigo foi a privação da minha liberdade e inibição do exercício da minha profissão, porque em nenhum momento deram-me a voz da detenção. Sem contar o modo como agiram, de forma arbitrária, abusiva e agressiva” enumera.

Cid assevera que esta não é a primeira vez que situações como essa acontecem envolvendo a Esquadra de Espargos e juristas. Sem citar nomes afirma que há advogados que já ficaram detidos em celas e outros a quem também foram negados o direito de exercer a profissão na Esquadra de Espargos.

“Isso não é de hoje. Existem colegas meus que têm sofrido a mesma coisa. Há muitos relatos de abusos policiais a cidadãos nacionais e estrangeiros, mas poucas queixas avançam para o Tribunal, porque boa parte destas pessoas sequer chegam a constituir advogados e os casos ficam retidos na Esquadra e ficam por isso mesmo sem resolução”, aponta.

Jandira Cid informa que constituiu dois advogados, que, munidos de provas vão dar entrada, já esta semana, com um processo crime contra o Comandante José Luís e os restantes três agentes, supostamente envolvidos no caso.

A Esquadra

Contactado pelo Santiago Magazine, o comandante da Esquadra José Luís Pereira nega as acusações de Jandira Cid, mas diz que o seu comando vai reagir oportunamente. “Este assunto está a ser tratado nas instâncias próprias, pelo que só iremos nos pronunciar oportunamente. Entretanto, posso adiantar que tais alegações não correspondem minimamente à verdade. Antes pelo contrário”, disse por telefone.

O Santiago Magazine promete voltar com mais desenvolvimentos sobre este caso.

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