Sociedade

José Carlos disse tratar de uma situação que afetca o pleno exercício dos direitos fundamentais da população, sublinhando que tem recebido muitas queixas de morosidade processual.

Entre os casos apontados, destaca-se o de um cidadão com cerca de 90 anos, envolvido há quase uma década num processo relacionado com servidão de passagem.

Para o Provedor, este exemplo ilustra de forma clara os impactos humanos da lentidão da justiça, sobretudo quando envolve pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade.

“Não se trata de um caso isolado. Existem muitos outros processos antigos que continuam sem desfecho. Pretendo visitar este senhor que tem um problema de servidão de passagem na justiça há dez anos”, afirmou, sublinhando que esta realidade já havia sido constatada na visita anterior à ilha do Fogo.

A morosidade processual constitui uma violação indirecta de direitos, ao impedir que os cidadãos tenham uma resposta atempada às suas legítimas pretensões.

O Provedor de Justiça garantiu que a situação será levada ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, no âmbito das competências da instituição que dirige.

Sublinhou, no entanto, a existência de um “bom relacionamento” e de um protocolo de cooperação com o presidente daquele órgão, reconhecendo que algumas medidas já foram adoptadas com vista à agilização de processos judiciais no Fogo.

Apesar disso, defendeu que é necessário reforçar os esforços para garantir maior celeridade na tramitação processual, de forma a restabelecer a confiança dos cidadãos no sistema judicial.

O Provedor apelou ainda à população para que continue a apresentar queixas sempre que os seus direitos não sejam respeitados.

“Os cidadãos devem reivindicar os seus direitos, seja ao nível judicial ou em qualquer outro sector. Essa é uma obrigação de todos, para que os direitos sejam efectivamente cumpridos”, concluiu.