Estado-Maior das FA avança com processo criminal contra autores dos abusos sexuais a soldados recrutas
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Estado-Maior das FA avança com processo criminal contra autores dos abusos sexuais a soldados recrutas

O Estado Maior das Forças Armadas de Cabo Verde condenou “veemente” os abusos aos soldados denunciados nos vídeos a circularem nas redes sociais, e prometeu punir “exemplarmente” todos os prevaricadores nos termos das leis e regulamentos militares.

Num comunicado, o Estado Maior das Forças Armadas confirma que tomou conhecimento, hoje, do vídeo que classifica de “hediondo”, onde soldados abusam de forma vergonhosa de seus colegas mais novos, ordenando-lhes a fazerem actos contra a sua vontade.

“De imediato foi ordenada a averiguação sobre tais situações, para se determinar a data dos factos, os seus autores, o local e os factos indiciadores de responsabilidades disciplinares, criminais, e demais responsabilidades inerentes”, refere o documento.

A mesma fonte indica que os regulamentos militares proíbem de forma explícita e veemente todos os comportamentos constantes dos referidos vídeos, sendo puníveis nos termos do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar em vigor.

As Forças Armadas de Cabo Verde adiantaram, entretanto, que não é primeira vez que recebem vídeos de abusos aos militares perpetuados por soldados mais antigos, colocando em causa todos os princípios castrenses e violando todos os regulamentos militares.

Já no dia 03 de Março deste ano, o Estado Maior das Forças Armadas conta ter recebido um primeiro vídeo, onde alguns militares agarravam um seu colega, infligindo-lhe “maus tratos de forma cruel, desumana e vergonhosa”, colocando em causa todos os princípios castrenses e violando todos os regulamentos militares

“Perante a gravidade dos factos verificados, após a identificação dos perpetradores de tais condutas extremamente censuráveis e desumanas, foi ordenada, no mesmo dia, nos termos do Código de Justiça Militar em vigor, a instrução do Processo Criminal aos envolvidos através do Despacho nº 0079/21”, explicou.

No mesmo sentido foi ordenada a instauração de um processo disciplinar contra todos os envolvidos, tendo sido os participantes punidos disciplinarmente de forma exemplar, ficando a aguardar as subsequentes démarches judiciais.

Conforme indicou, alguns dos participantes do referido vídeo inclusive se encontravam já em situação de disponibilidade, tendo sido chamados a prestar depoimento e a responder pelos actos cometidos.

O mesmo procedimento será realizado com este novo vídeo, no sentido de se tomar as necessárias para que situações do tipo não voltem a ocorrer nas fileiras das Forças Armadas de Cabo Verde.

Aproveitam ainda para esclarecer que os factos constantes do referido vídeo não ocorreram a mando de qualquer superior hierárquico, ou no âmbito de instrução, sendo factos condenáveis, vergonhosos e violam todos os princípios que informam a instituição militar.

O comunicado lembra que além do disposto nas Leis e Regulamentos Militares, em 20 de Março de 2012, através do despacho nº 113/12, o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas proibiu qualquer tipo de sevícias, sanções corporais, ofensas à integridade física ou moral, a prisão arbitrária e castigos físicos excessivos nas Forças Armadas.

Dois vídeos de autoria desconhecida, supostamente gravados num dos quartéis das Forças Armadas de Cabo Verde (FA) denunciam situações de assédio, violação e estupro de soldados.

Um dos vídeos que circula na rede social facebook mostra dois soldados, fardados, a serem obrigados a “fazer sexo contra parede”, simulando relações sexuais com as suas parceiras.

Um outro vídeo mostra um outro soldado, agarrado pelos colegas, supostamente mais antigos, a ser estuprado com um cabo de vassoura.

As imagens, gravadas com conhecimento das vítimas, mostrando as suas caras de forma humilhante estão a provocar uma onda de indignação no seio dos internautas.

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