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Dificuldades como falta de educação de qualidade, questões de proteção social e aplicação de leis marcam a batalha travada contra o trabalho infantil em todo o mundo. A diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Vera Paquete-Perdigão, disse que, nos últimos anos, vários países de língua oficial portuguesa se destacam entre os que investem em ações contra esta prática.

“Alguns bons exemplos existem nos países lusófonos. Eu diria que, utilizando precisamente os diferentes indicadores, como a educação ou a proteção social, e isso falo, por exemplo, do caso do Brasil com a Bolsa Escola. É um incentivo para que as crianças possam estar na escola. Cabo Verde tem a cobertura da proteção social que cria condições para que as crianças possam, efetivamente, não estar no trabalho. Ou, ainda, Angola, que tem um plano de ação e priorizou a consciencialização educacional nas comunidades para perceberem a relevância de ter menores na escola e não no trabalho”, disse Vera Paquete-Perdigão.

Falando em Genebra (Suíça), a dirigente da OIT contou que a atuação da Organização Internacional do Trabalho dentro desse contexto global envolve governos ou parceiros sociais, como organizações patronais e de trabalhadores.

Várias questões são colocadas quando se trata de formas de eliminar o trabalho infantil, tais como formalizar a ação nesse setor e promover a dignidade para os pais que realizam trabalhos agrícolas, com ênfase para os pequenos produtores.

Setor agrícola informal é o que absorve mais mão de obra infantil

“Os estudos que nós temos demonstram que o setor agrícola, e infelizmente muito do setor agrícola, ainda está num estado informal, o que faz com que, neste momento, tenhamos 61% das crianças trabalhadoras que se encontrem no setor agrícola.”

Na próxima semana, a comunidade internacional discutirá o tema num painel sobre o trabalho infantil no setor da agricultura, como parte da 6ª Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, em Marrakech, Marrocos.

Estima-se que, atualmente, 138 milhões de crianças estejam envolvidas em trabalho infantil em todo o mundo. O total inclui cerca de 54 milhões de menores que realizam atividades que ameaçam diretamente a sua saúde e segurança.

C/ONU News
Foto: DR