Política

As sessões plenárias do Parlamento voltam a realizar-se, a partir de Janeiro, nas instalações da Assembleia Nacional, em Achada Santo António, anunciou o presidente da AN, Jorge Santos. As obras de remodelação já estão praticamente concluídas.

As sessões plenárias de Novembro e Dezembro continuam a realizar-se no espaço improvisado na Biblioteca Nacional, mas de acordo com Jorge Santos, a partir de Janeiro do próximo ano o Palácio da Assembleia, em remodelação, estará em condições de acolher de novo todos os trabalhos do Parlamento.

O presidente do Parlamento fez este anúncio em declarações à imprensa à margem da reunião com os presidentes das Comissões Especializadas do Parlamento para análises das actividades realizadas e perspectivar as que vão ter lugar no próximo ano.

“As comissões especializadas têm uma centralidade especial a nível do nosso Parlamento, principalmente no momento em que se está a reforçar o seu papel, através da reforma parlamentar", afirmou Jorge Santos.

Segundo ele, com a reforma reduziu-se o número de comissões especializadas e, em contrapartida, foi aumentada a capacidade das mesmas. Admitiu ainda que no quadro do novo Regimento as competências das comissões ficaram “reforçadas”, não só na criação das condições, mas também vão funcionar como antecâmaras para as sessões plenárias.

No dizer do chefe da casa parlamentar cabo-verdiana, as comissões especializadas têm um “papel fundamental” num Parlamento democrático, uma vez que é ali que começa o processo legislativo. Durante a reunião de ontem, 15, esteve em discussão também o orçamento privativo da Assembleia Nacional.

As Comissões Especializadas são consideradas órgãos importantes de funcionamento dos Parlamentos, não só na preparação das decisões parlamentares e para a Plenária, como também na fiscalização dos actos governativos.

De entre as várias competências constam, apreciar os projectos e as propostas de lei, realizar estudos e fornecer à Assembleia elementos que permitam o controle dos actos do Governo e de outras entidades públicas.

Com Inforpress