Política

O Conselho, que tem ainda como objetivo promover parcerias entre o Governo, municípios e regiões, reunirá, de acordo com nota enviada à Inforpress, com a agenda focada na coordenação, dinamização e o acompanhamento de políticas e reformas nos domínios da descentralização e da regionalização.

A reunião a ter lugar na sala de conferências do Ministério das Finanças vai analisar também temas ligados ao Índice da Coesão Territorial 2022, o Programa do Fomento Produtivo e Coesão Territorial, e o Regime para a Correção das Assimetrias e Promoção do Desenvolvimento Regional das Ilhas com Mercado Interno Diminuto.

Com este encontro, o Conselho de Concertação Territorial busca fortalecer o diálogo contínuo entre todos os agentes envolvidos nesses sectores vitais para a harmonia e crescimento sustentável de Cabo Verde.

O Conselho de Concertação Territorial é presidido pelo primeiro-Ministro e composto pelo vice-primeiro-ministro, ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, ministra do Estado, da Defesa Nacional e ministra da Coesão Territorial, ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e pelos presidentes de câmaras municipais.

Podem ainda participar nas reuniões outros membros do Governo, em razão da matéria, personalidades nacionais quando convocadas pelo primeiro-ministro.