Política

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Presidente da República defende revisão da parceria com a União Europeia

• Por SM/Lusa
• 9 de Mai de 2022

O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu hoje a revisão da parceria entre Cabo Verde e a União Europeia, assinada em 2007, para lhe dar novos contornos e adequá-la aos desafios emergentes da arena internacional.

Numa mensagem publicada na sua página pessoal na rede social Facebook, no âmbito do Dia da Europa, que hoje se assinala, o chefe de Estada cabo-verdiano saudou este “parceiro estratégico” do arquipélago, mas disse que o país quer ainda mais dessa relação.

“O mundo atravessa momentos conturbados. A guerra na Europa veio agravar a situação. Certo é que está em gestação uma nova ordem mundial e, inteligentemente, Cabo Verde deve saber reposicionar-se e, desde logo, reescrever a parceria especial com a União Europeia, dando-lhe novos contornos, no sentido do seu aprofundamento e adequação aos desafios emergentes na arena internacional, com profundos reflexos num pequeno estado insular como o nosso”, escreveu José Maria Neves.

Cabo Verde e União Europeia têm uma parceria especial, a única do género no continente africano, celebrada em 2007, precisamente quando José Maria Neves era então primeiro-ministro do país, cargo que ocupou até 2016, com suporte político do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, agora na oposição).

O Dia da Europa é assinalado em Cabo Verde em 2022 em vésperas da entrada em vigor – em 01 de julho – da atualização do acordo para a facilitação da emissão de vistos de curta duração com a UE.

Também numa mensagem na mesma rede social, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, que está em visita oficial á Guiné-Bissau, prometeu continuar a reforçar e aprofundar a cooperação com a União Europeia em domínios mutuamente vantajosos para ambos os povos.

“Manifesto o desejo de, no quadro da Parceria Especial entre Cabo Verde e União Europeia, continuar a reforçar e aprofundar os laços de amizade, solidariedade, bem como os de cooperação, em domínios mutuamente vantajosos, em prol dos nossos povos”, escreveu o chefe do Governo, apoiado desde 2016 pelo Movimento para a Democracia (MpD).

A parceria especial abrange áreas como a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento.

Mas Cabo Verde já manifestou em diversas ocasiões a intenção de introduzir outros pilares, com a segurança, mobilidade e economia azul.

Em entrevista à agência Lusa em maio do ano passado, a então embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, avançou que a UE já apoiou o Orçamento do Estado e financiou projetos em Cabo Verde com mais de 500 milhões de euros, desde o estabelecimento de relações com o arquipélago, após a independência em 1975.

E desde 2007, quando foi estabelecida oficialmente a Parceria Especial com Cabo Verde, o bloco europeu já transferiu, só em apoio orçamental, com desembolsos diretos ao Tesouro cabo-verdiano, mais de 130 milhões de euros.

Acrescem cerca de 50 milhões de euros em projetos regionais e temáticos financiados em Cabo Verde também desde 2007, pelo que nestas duas áreas, o arquipélago já recebeu quase 200 milhões de euros de fundos europeus.

“No global, posso dizer que desde o estabelecimento de relações de Cabo Verde e a UE, em termos de apoio orçamental e em projetos financiados pela UE em Cabo Verde, estamos a falar de mais de 500 milhões de euros”, acrescentou.

E em pleno ano de pandemia provocada pela covid-19, esta relação ainda permitiu a assinatura de um contrato de financiamento com as autoridades nacionais para o “maior projeto a fundo perdido nos últimos anos da UE em Cabo Verde”, de 17 milhões de euros, para apoiar as infraestruturas de expansão dos portos das ilhas do Maio e do Sal.

Entretanto, a UE já está a preparar um novo pacote financeiro de apoio a Cabo Verde, a vigorar até 2027.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Em 2020 registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB. O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido entre 6,5 e 7,5% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e prevê 6% de crescimento em 2022.