Política

“Ter instituições fortes, sólidas e eficazes. Em democracia, as instituições democráticas são importantíssimas para que possamos implementar, executar e respeitar as leis e debater abertamente”, afirmou Austelino Correia, à margem da 13.ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da CPLP, que terminou terça-feira em Maputo.

Correia afirmou que os países da CPLP devem trabalhar para tornar as instituições cada vez mais fortes, eficazes e que respeitam a separação de poderes, acrescentando que todos os poderes e órgãos de soberania dos estados devem trabalhar em prol do desenvolvimento dos respetivos Estados.

“A democracia distingue os poderes, mas também controla o acesso a esses poderes, portanto, temos os tribunais que têm o seu papel, temos os órgãos de soberania como Presidente da República, os governos e as assembleias nacionais. Cada um tem o seu papel e o exerce com respeito”, disse o presidente do parlamento e também deputado pelo partido Movimento para a Democracia (MpD).

Para Austelino Correia, a democracia é “um produto inacabado” que tem vindo a sofrer ameaças com “discursos extremistas e populistas” em todo o continente africano. 

“Por isso defendo que ela deve ser uma construção permanente e os parlamentares, a nível de cada país, têm um papel fundamental na sua promoção e consolidação, tendo em conta que os parlamentos são espaços por excelência de debate democrático, do contraditório, e nós temos que saber ter e desempenhar esse papel, de aprofundar, mas também de proteger a democracia”, sublinhou.

O presidente do parlamento de Cabo Verde afirmou que um dos princípios fundamentais para a preservação da democracia na CPLP é a “consciência” de que o poder não é eterno: “Ele não é vitalício e não é para ser usado em proveito próprio, mas para servir o bem comum, às pessoas”.

“Os titulares de cargos políticos são eleitos pelo povo, portanto, o poder de facto pertence ao povo. Estamos em democracia representativa, e esse poder é-nos emprestado, somos mandatários do povo. Quando se tem esse sentido, já é um passo grande para a preservação da democracia”, acrescentou, apelando à criação de mecanismos que garantam eleições livres e transparentes.

“Quando você assume que o poder não é vitalício, você está a contribuir para que as eleições sejam justas e transparentes, está a permitir que as pessoas votem com mais consciência”, defendeu Correia, insistindo que “ninguém está acima da lei”, apontando o combate à corrupção como caminho para fortalecer a democracia.

“Quando há corrupção, se uma pessoa é detentora de um cargo público e essa pessoa é facilmente corruptível, acontece que as instituições fraquejam, porque a pessoa contorna as leis para ter outros benefícios. Essa pessoa não está centrada no serviço público”, destacou, pedindo melhores programas educativos e escolares.

 “Nada melhor que investir nas escolas, nas crianças que assimilam rapidamente as ideias, os conceitos e que possam ter isto como elementos que fazem parte da sua atitude e comportamento. Não basta defender teoricamente a democracia, é preciso mostrar que somos democratas de facto”, concluiu.