Política

Segundo o Palácio do Platô, António Mascarenhas Monteiro completaria esta sexta-feira, 16, 80 anos se estivesse vivo.

O programa da homenagem de Estado irá decorrer no Palácio do Presidente da República, a partir das 17:00 com um acto público de dedicação da biblioteca da Presidência da República ao primeiro Chefe de Estado eleito após a instauração da democracia em Cabo Verde.

Consta ainda do programa, a realização de uma conferência sobre o “Homem e Estadista António Mascarenhas Monteiro", proferida pela doutora Maria Luísa Ferro Ribeiro.

António Manuel Mascarenhas Gomes Monteiro nasceu a 16 de Fevereiro de 1944 em Ribeira da Barca, no concelho de Santa Catarina, ilha de Santiago.

Formado em Direito, na Bélgica, onde chegou também a ser professor universitário, antes passou pela Guiné-Conakry, onde se juntou ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), então liderado por Amílcar Cabral.

Após a independência, o jurista e magistrado foi secretário-geral da Assembleia Nacional entre 1977 e 1980. Em 1980, foi nomeado presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde.

Depois da adopção do multipartidarismo em 1990, anunciou a sua candidatura à Presidência da República de Cabo Verde, tendo ganho as eleições em 1991, apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD).

Foi Presidente da República de Cabo Verde de 22 de Março de 1991 a 22 de Março de 2001, tendo sido o primeiro Presidente eleito através de eleições democráticas, através do sufrágio universal e pelo voto directo e secreto.

Depois de deixar a Presidência da República, em 2001, desempenhou funções como presidente do Grupo de Contacto da OUA em Madagáscar, que procurou mediar o conflito que eclodiu no curso das eleições presidenciais de Dezembro de 2001.

Liderou uma missão de boa vontade ao Togo após a morte do Presidente Gnassingbe Eyadema e da decisão das Forças Armadas togolesas para nomear o seu filho, Faurre Gnassingbe, para substituí-lo e também chefiou a missão da Francofonia que observou as eleições na Guiné-Bissau em Abril de 2014.

Nesse mesmo ano, após a renúncia do presidente Blaise Compaore, António Mascarenhas Monteiro foi nomeado pelo secretário-geral da Organização Internacional da Francofonia (OIF), Abdou Diouf, para liderar uma missão ao Burkina Faso.

Foi igualmente membro da Fundação de Liderança Global, uma organização que trabalha para apoiar a liderança democrática, prevenir e resolver conflitos através da mediação e promover a boa governação na forma de instituições democráticas, mercados abertos, os direitos humanos e o Estado de direito.

Entre várias obras publicadas, o antigo chefe de Estado cabo-verdiano escreveu “O sistema de governo na Constituição cabo-verdiana de 1992” e “Os processos de democratização em África: o caso de Cabo Verde”, além de numerosos artigos em revistas e jornais internacionais.

Foi agraciado com o Grande-Colar da Ordem da Liberdade de Portugal a 11 de Novembro de 1991 e o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal a 8 de Junho de 2000.

António Mascarenhas Monteiro recebeu o grau honorífico de Doutor Honoris Causa, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Morreu a 16 de Setembro de 2016, aos 72 anos, vítima de cancro.