Política

Em conferência de imprensa hoje para reagir a acusação da representante da Comissão Política Regional de Santiago Sul do PAICV, Paula Moeda, o membro da comissão politica do MpD (oposição) Manuel Alves salientou que a incapacidade de gestão do presidente Francisco Carvalho fez com que em pouco tempo o conflito se instalasse no seio eleitos do PAICV com reflexos na governação.

“No município da Praia há falta de liderança e maturidade política, o presidente não dialoga e actua de forma avulsa, conjugando sempre o verbo na primeira pessoa do singular esquecendo-se literalmente, que a câmara municipal é um órgão colegial”, disse, salientando que na Câmara Municipal da Praia a questão é, sobretudo, política.

Manuel Alves afirmou que “são legais” as inspeções à Câmara Municipal da Praia quer da parte do Tribunal de Contas, quer da Inspeção-geral da Finanças/Ministério da Coesão Territorial ou da Agência Reguladora de Aquisições Públicas (ARAP), consideradas pelo PAICV como “acto de asfixiar e condicional a autarquia praiense”.

“Não se deve esquecer que são órgãos de controle nas suas múltiplas acepções. O PAICV prefere chamar tudo isto de asfixiar, bloquear e condicionar o desenvolvimento da capital do país. Deve sim lembrar que a contabilidade pública é única, uniforme e aplicável a todos os organismos, sem prejuízo de especificidades próprias de cada um, conforme refere o decreto-lei nº 29 no seu artigo 86”, argumentou.

O representante do MpD, partido na oposição no município da Praia, mas que sustenta o Governo central, salientou que o modelo de governação adoptado por Francisco Carvalho tem resultado em perdas de oportunidades e apontou como exemplo a perda de dois projectos com a Associação Nacional de Município de Cabo Verde (ANMCV).

“Na mobilização do fundo do PRRA perdeu 270 mil contos, porque contrariamente às restantes câmaras municipais incluindo as do PAICV não assinou a ordem irrevogável e perdeu mais 70 mil contos do projecto valorizando o nosso espaço público, financiado pela União Europeia”, apontou.

Por outro lado, indicou que o este ano o Governo já enviou para Câmara Municipal da Praia “mais de 285 milhões de escudos”, no quadro do FEF e outras transferências, o que na perspectiva do partido “desmonta acusação de perseguição” da parte do Governo.

Ademais, acrescentou, que no que se refere à habitação, o executivo, através do Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, concluiu as obras de reabilitação de cerca de 50 habitações que tinham em curso no âmbito do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA).

Paula Moeda, que é também deputada nacional por Santiago Sul, acusou o Governo de fazer uma “oposição negativista, de bloquear, asfixiar, perseguir e de condicionar” o actual edil praiense, acções essas que na sua perspectiva estão “a condicionar o desenvolvimento” da Praia e de Cabo Verde.

No seu entender, o executivo de Ulisses Correia e Silva é um Governo “sem piedade, sem rosto humano” que tem “declarado guerra e boicotado” a gestão camarária liderada por Francisco Carvalho, através dos seus representantes na câmara, enquanto oposição.