Política

Em declarações à imprensa, à saída da Procuradoria Geral da República (PGR) na manhã desta terça-feira, 30, o presidente da Câmara Municipal da Praia disse que a sua audição pelo Ministério Público se deve a uma “tentativa deliberada de criar factos” contra a sua pessoa, não existindo qualquer acusação formal que o envolva, e que os processos em curso se baseiam em informações imprecisas e interpretações sem fundamentação legal.

Francisco Carvalho apresentou três exemplos concretos, nomeadamente: a venda de bilhetes no Festival da Gamboa, a venda de terrenos no Palmarejo e na Babilónia, que motivaram a audição.

O autarca explicou que as alegações sobre divergências entre o número de bilhetes vendidos e o valor arrecadado no festival não se sustentam, uma vez que todas as receitas possuem registo oficial.

“Disseram que, segundo informações, teria sido vendida uma determinada quantidade de bilhetes, mas que o valor recebido pela Câmara da Praia não correspondia a essa quantidade. É óbvio que o valor que entra na Câmara tem um registo. Então, como é possível alguém basear-se em informações de terceiros, que disseram que o número de pessoas que estava no festival era maior do que o valor arrecadado?!”, questionou o autarca da capital.

“Falatório sem fundamento”

No que se refere à venda de terrenos no Palmarejo, Francisco Carvalho afirmou que a Câmara Municipal da Praia utiliza a Ficha de Avaliação de Valor do Terreno (FAVT), aprovada durante a gestão MpD, para definir o preço de venda dos terrenos e considerando qualquer alegação em contrário como “falatório sem fundamento”.

“Disseram, também, que existe um valor específico da venda de terrenos na Praia que teria sido desrespeitado e que os preços estão abaixo do estabelecido. Isso é absurdo, porque a Câmara Municipal possui a Ficha de Avaliação de Valor de Terreno, que determina qual deve ser o preço de venda dos terrenos. Portanto, qualquer alegação contrária é apenas um falatório sem fundamento”, salientou Francisco Carvalho.

Por fim, o Presidente da Câmara Municipal da Praia lembrou que o acordo com a empresa referente ao terreno da Babilónia foi validado por um juiz e confirmado pelo tribunal, questionando como a Justiça poderia agora considerá-lo inválido.

Justiça contra a Justiça

“Esse acordo foi validado por um juiz, analisado por um tribunal e considerado legal. Então, como é que agora a Justiça vem afirmar que esse acordo é inválido? Estamos diante de uma situação em que, de certa forma, uma parte da Justiça age contra outra parte da própria Justiça”, criticou Francisco Carvalho.

O presidente da Câmara Municipal da Praia considera que o processo contra ele existe enquanto “tentativa deliberada de prejudicar a sua imagem”, e garante que todas as ações da sua gestão respeitam a legislação.

Redação

C/Inforpress