Política

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Autárquicas na Boa Vista. Presidente da mesa provisória nega bloqueio e diz que quer apenas cumprir a lei

• Por Redação
• 21 de Nov de 2020

A presidente da mesa provisória da Assembleia Municipal disse hoje ser “falácia” a ideia de não se querer investir a câmara e que não há “nem bloqueio, nem golpe”, efectuada a passagem de pastas e dossiês. "O MpD está simplesmente a cumprir a lei”, pontuou.

Elisabete Évora, que foi candidata do MpD à presidência da Assembleia Municipal da Boa Vista, falava hoje em conferência de imprensa, em Sal Rei, para “clarificar aspectos do processo da eleição da mesa definitiva” daquele órgão municipal, face ao que classifica de “desinformação” para “deturpar o que realmente aconteceu”.

É que, durante a instalação dos novos órgãos autárquicos, que aconteceu na segunda-feira, 20, Elisabete Évora suspendeu os trabalhos, adiantando que “o MpD vai procurar esclarecimentos jurídicos para aceitar a lista proposta pelo PAICV”,  em acto solene que deve reiniciar na segunda-feira, 23,  no Centro de Arte e Cultura (CAC), as 16:00.

Na lista A, o MpD propôs Elisabete Évora à presidência da Assembleia Municipal, Walter Évora (PAICV), para vice-presidente, e Sérgio Corrá, do Partido Popular (PP), para secretário.

O PAICV, por seu lado, apresentou a lista B, com indicação de Walter Évora para a presidência da Assembleia Municipal da Boa Vista, Roberto Ramos, para vice-presidente, Cecílio Pinto, para secretário.

A presidente provisória da mesa da assembleia, Elisabete Évora, que não submeteu as duas listas a votação na plenária”, alegou hoje que o MpD “tem que fazer bem e cumprir as leis da República”, nomeadamente o Estatuto dos Municípios, a Lei da Paridade e o Regimento da Assembleia Municipal.

“O veredicto popular é claro, determinou uma equipa para a gestão camarária e uma assembleia plural e assim será”, afirmou, referindo-se ao que diz ter sido “a vontade da população da Boa Vista” que nas eleições autárquicas deu vitoria “clara e inequívoca” ao PAICV para gerir os destinos da câmara, e que deu igualmente vitória ao MpD na assembleia municipal.

Para a candidata, “ao contrário do que se passou em outros municípios” e do que se quer passar “de forma distorcida para a opinião pública”, o MpD está “simplesmente a cumprir a lei”, pontuou.

Segundo a mesma fonte, independentemente do resultado da eleição para a mesa daquele órgão autárquico,  vão estar “sempre atentos” e serão “acérrimos defensores” das suas instituições, sobretudo, frisou, daquelas que “representam directamente a diversidade na sua composição e direcção, como é o caso da Assembleia Municipal”.

Assim sendo, explicou, tendo dúvidas em relação ao cumprimento dos Estatutos dos Municípios e não tendo “nenhuma dúvida” de que a lista do PAICV “viola a lei da paridade”, Elisabete Évora disse que entendeu suspender a sessão para solicitar um parecer jurídico sobre a matéria e para permitir, caso queira o PAICV,  refazer a lista e submeter a mesa para votação.

Entretanto a candidata da lista do MpD avançou que decidiram procurar mais do que um parecer jurídico, garantindo que até segunda-feira, 23, já terão todos pareceres, para poder tomar “uma posição clara”.

Sobre as afirmações dos candidatos á presidência da Assembleia Municipal da Boa Vista, Walter Évora (PAICV) e Sérgio Corrá (PP), que dizem que os seus nomes surgiram na lista proposta pelo Movimento para a Democracia (MpD) sem o seu consentimento e sem os consultar, Elisabete Évora explicou que o MpD “entrou em contacto com os dois”, e que estes disseram que iram analisar, embora o PP tivesse dito que “não estava muito interessado na composição da mesa”.

“Não só falamos com os representantes assim como os outros eleitos destas listas, portanto souberam perfeitamente da proposta que ia ser feita. Não sou jurista e é por isso mesmo que pedimos pareceres jurídicos para averiguar esta situação”, analisou, adiantando que na segunda-feira, 23, não vão propor uma nova lista para a mesa definitiva, sem primeiramente ter os pareceres jurídicos para tomar “uma melhor posição”.

Os trabalhos da primeira reunião do acto solene para instalação dos órgãos autárquicos devem reiniciar-se na segunda-feira, 23,  no Centro de Arte e Cultura (CAC), às 16:00.

Com Inforpress