Entrelinhas

Mais uma vez, através dos seus sindicatos de classe, os professores manifestaram ontem o seu descontentamento pelo Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR). Aconteceu em São Domingos, à margem da abertura oficial do novo ano letivo, em São Lourenço dos Órgãos, que contou com a presença do ministro da Educação e do primeiro-ministro.

As verdadeiras razões que estiveram na origem do veto presidencial ao PCFR foram denunciadas pelos sindicalistas, acusando o ministro Amadeu Cruz de “falta de sinceridade e honestidade” e exigindo “mais respeito”.

Hoje é claro, conforme alegaram os sindicalistas, que o ministro da Educação e a ministra da Administração Pública se encontram em “contramão”, porquanto a Lei de Bases do Sistema Educativo é “uma lei especial” que se “sobrepõe à lei geral”.

Cabo Verde à margem de acordos internacionais

Em defesa das suas teses, os sindicatos alegam que Cabo Verde está em incumprimento de acordos internacionais por si subscritos, nomeadamente, um deles de 1997, em peno governo do MPD, com a Unesco e a OIT, mas também recomendações do último Congresso Mundial da Educação, realizado na Argentina, sustentando que a classe docente deve ser tratada com dignidade.

Os professores, alinhados com os seus sindicatos de classe, não desarmam e, a 19 e 20 de setembro, entram em greve contra o PCFR do governo de Ulisses. Um Plano de Cargos, Funções e Remunerações que, alegam, “retira à classe docente todos os direitos e regalias já adquiridos” e dão como exemplo “a retirada dos professores do quadro especial para o quadro comum”, entre outros.

O mundo perfeito dos neoliberais

O problema de fundo, contudo, é mais amplo: o governo de Ulisses Correia e Silva e a turma neoliberal que o vem acompanhando desde que assumiu a liderança do MPD, corria o ano de 2013, convive muito mal com a liberdade sindical e com os direitos dos trabalhadores, embora o disfarce com um discurso aparentemente democrático e garantista.

Para os neoliberais, o mundo seria bem melhor sem sindicatos, sem protestos, sem direitos laborais e com a revisão total do Código do Trabalho, permitindo os despedimentos sem regras e instituindo o trabalho sem direitos.

Terrorismo digital

Nas redes sociais, os prosélitos do MPD de Ulisses e do neoliberalismo crioulo fustigam os dirigentes sindicais dos professores por terem os salários pagos pelo Estado, mas ocultando que, em praticamente todas as “democracias liberais”, que tanto veneram, são os empregadores que suportam parte do salário dos sindicalistas, contribuindo para garantir o direito inalienável à liberdade sindical garantida nas respetivas constituições.

Por outro lado, em manifestações de autêntico terrorismo digital, procuram colar os dirigentes sindicais ao principal partido da oposição (o PAICV), o grande orquestrador das greves e protestos dos professores…

… é, contudo, um argumento pífio: por um lado, apresentam a oposição como estando de rastos; por outro, é a grande orquestradora da contestação. Em que ficamos?

Mas, ainda a este propósito, os prosélitos de Ulisses e deste governo, tão afoitos a avançar sondagens que ninguém conhece e a anunciar dados inexistentes, poderiam perfeitamente promover uma sondagem real sobre em quem votaram, em 2016, os líderes dos atuais protestos dos professores. Seguramente, iriam ter uma grande surpresa.