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Óscar Santos diz-se tranquilo e disponível para esclarecimentos sobre investigações na câmara da Praia

• Por Inforpress
• 10 de Mai de 2024

O ex-presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, disse hoje estar “tranquilo e disponível” para prestar quaisquer esclarecimentos sobre as investigações na Câmara Municipal da Praia, que levaram à operação de buscas e apreensão esta quinta-feira, 09.

Abordado sobre o assunto hoje à margem da conferência de imprensa da missão do FMI, o actual governador do Banco de Cabo Verde (BCV) disse que não foi notificado sobre o processo e que o seu nome não consta do despacho sobre as buscas que imprensa teve acesso.

“Eu não recebi nenhuma notificação e o mandato que circula por aí o meu nome não consta da lista dos suspeitos. O Ministério Público é claro. Eventualmente há uma investigação sobre obras da asfaltagem que foi feito no âmbito de uma parceria público-privada e eu estou tranquilo”, disse Óscar Santos.

O ex-edil praiense afirmou que as obras de asfaltagem foram realizadas através de parceria público-privada, considerada normal, já que a câmara municipal tem autonomia para a fazer.

“O contrato foi assinado, foi visado pelo Tribunal de Contas, os justificativos foram apresentados. Se há quaisquer esclarecimentos estou 100% disponível para esclarecer”, realçou, indicando que tudo foi feito dentro da legalidade.

A Câmara Municipal da Praia está a ser investigada por crimes de falsificação de documentos públicos, recebimento indevido de vantagem, peculato, defraudação de interesses patrimoniais e abuso de poder.

Há dois processos, sendo um referente ao período de 2016 a 2019, altura em que Óscar Santos era presidente da Câmara Municipal.

De acordo com esse primeiro despacho que ditou as buscas, as investigações estão relacionadas com o concurso e a execução das obras de asfaltagem das vias e bairros da cidade da Praia, nomeadamente da via principal do Palmarejo, da zona do Ténis, no Platô, da zona do Liceu Domingos Ramos, a via de acesso ao Cemitério da Várzea e da via de Cidadela no Palmarejo Grande.

Num outro processo, que fala de crimes de falsificação de documentos públicos, recebimento indevido de vantagens, violação da norma de execução orçamental e defraudação de interesses patrimoniais públicos,  o Ministério Público aponta como suspeitos a actual secretária municipal, Joselina Soares Carvalho, a vereadora das Infra-estruturas da autarquia, Kyrha Hopffer Varela, o vereador da Cultura, Jorge Garcia, a coordenadora da Unidade de Gestão das Aquisições Públicas da Câmara, Maria Varela, técnico superior Gilson Correia e o presidente da câmara da Praia, Francisco Carvalho.

Aponta ainda como suspeita a empresa Construção Barreto, SA, cujas instalações foram igualmente alvo de buscas e apreensão.

O actual presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, em declarações à imprensa na tarde de quinta-feira afirmou, por seu lado, que a sua gestão é focada na transparência e que não há roubo e corrupção no seu mandato.