Economia

Conforme dados avançadas à Inforpress pela Inspecção-geral de Jogos (IGJ), que é o organismo público encarregado da regulação e fiscalização dos jogos de fortuna ou azar em Cabo Verde, a receita bruta dos jogos arrecadada em 2022, proveniente da exploração de jogos em máquinas e bancas ascendeu a 1.686.161 euros equivalente a 185,4 milhões de escudos.

Esse valor, de acordo com a mesma fonte, representou um aumento em 58,6% face ao ano de 2021 e 15,8% face a 2019, portanto antes da pandemia, o que, de acordo com a IGJ, representa um aumento considerável.

“O jogo que inicialmente era visto como uma actividade complementar à actividade turística, em termos de oferta de produtos turísticos, passou a ter o estatuto de negócio similar a outro negócio qualquer e tornou-se uma actividade contributiva, envolvendo volumes muito significativos de investimento, com contributos importantes para a requalificação e diversificação da economia”, refere o relatório da Inspecção.

Conforme o documento, em 2022 a actividade inspectiva e de fiscalização resultou em controlo de um volume dos jogos na ordem 8. 920 713 euros praticados num único casino do país e que gerou uma receita bruta em referência.

A receita arrecadada vai ser dividida em sede do imposto especial sobre o jogo. Assim 50% vai para orçamento do Estado, 15% para o Fundo de Desenvolvimento Turístico, 10% para o Fundo do Desenvolvimento do Desporto, 10% para o Fundo Autónomo de Apoio à Cultura, 10% para os Municípios da área coberta pela concessão e 5% para o Fundo de Apoio ao Ensino e Formação.

O relatório aponta ainda que além do imposto especial sobre o jogo, o Estado arrecadou ainda 6% do valor da receita bruta em contrapartidas, correspondente a 101.169 euros que ficam à disposição do concedente (Estado) para financiamento de projectos de índole turística, social e cultural.

“Ainda durante o ano findo o Estado arrecadou 264.204 euros relativos à contribuição das duas concessões (Sal e Santiago) para as despesas de funcionamento da IGJ, nos termos do artigo 50º-A dos contratos de concessão.

A entidade adiantou, entretanto, que não foi possível determinar o montante correspondente às importâncias ou fichas encontradas no chão, deixadas sobre as bancas, ou simplesmente abandonadas no decurso da partida, e cujo dono não foi possível saber.

Cabo Verde dispõe de cinco zonas de jogo originalmente criadas, mas apenas duas foram concessionadas designadamente a zona de jogo de Santiago e a zona de jogo do Sal e destas, apenas a do Sal se encontra em exploração desde Dezembro de 2016.

Segundo a IGJ, desde então foi desenhado um modelo presencial de fiscalização com a presença diária de, pelo menos, um inspector por turno no casino, para assegurar e monitorar todo o fluxo do dinheiro que ocorre desde abertura da partida, durante e até ao fecho da mesma, que normalmente acontece todos os dias por volta das 04:00 da manhã.