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Quem é o Presidente da República?

• Por Paulo Varela
• 7 de Mai de 2023

Ao PR eleito, está entregue esta função de VIGIAR o Território, sua administração e o povo, a quem jurou fielmente proteger, com o foco atento de seu olhar, seguindo o exemplo dos faróis que emprestam seu foco e orientam os marinheiros e das mães que protegem zelosamente a geração.

Num sistema semipresidencialista, onde a Constituição da Républica – a Lei Mãe – reserva ao Presidente, poderes Especiais, que podem chegar à demissão do governo e à dissolução do parlamento, reservando o papel executivo ao Governo e o legislativo à Assembleia nacional de modo geral, cabendo ao senhor Presidente da Republica a promulgação ou o veto das iniciativas legislativas, penso ser oportuno, ponderar sempre que a situação o permitir, sobre a questão que o título nos sugere: Afinal, quem é o Presidente da República – PR?

O sistema político Cabo-Verdiano adotou o Semipresidencialismo, quiçá pela influência natural de Portugal, mas, também pelas vantagens democraticas que oferece ao nível da descentralização do poder, permitindo aos Órgãos de soberania partilharem de forma mais livre o processo de tomada de decisões e assim, a função democrática experimentar, maior campo de atuação e se realizar.

A boa fé e precaução do legislador Constitucional, é perceptível quando define a função Presidencial como garante da unidade da Nação e do Estado, da integridade do território, da independência nacional e remata-a como “vigia” para o cumprimento da Constituição e dos tratados internacionais.

Dizia, que o legislador Constitucional na sua narrativa semipresidencialista, encerra a primeira parte da definição da função Presidencial, atribuindo-lhe a missão de VIGIA no cumprimento da Constituição. Ora, se visitarmos a etimologia da expressão, encontramos, por exemplo: “Vigilância”: em Latim, era VIGILANTIA, de VIGILARE, “tomar conta, estar acordado”. Por sua vez, esta palavra se originou de uma raiz Indo-Européia WEG-, “vigor”. “Sanitária”: do Latim SANUS, “com boa saúde, são, em bom estado”.

Mas, também, quando pensamos na função de VIGIA, duas condições nos saltam imediatamente às vista: Os (1) faróis e as (2) mães!
1. Os faróis são pontos de produção de foco luminoso para orientar o tráfico marítimo durante a noite, particularmente, evitando colisões que podem resultar em acidentes e situações indesejáveis. Para o efeito, estes pontos, são sempre fixados em lugares superiores e sempre com destaque e livre de qualquer obstrução, de modos a não serem confundidos com nenhuma outra luz;
2. As mães, quer no reino animal, tanto no nosso género humano, quiçá sejam o melhor exemplo de VIGIA, não perdendo de vista o dia-a-dia e o desenvolvimento de sua prole, zelando por suas necessidades e incondicionalmente estar sempre disponível a satisfazê-las, por vezes enfrentando predadores, pragas, tempestades e uma diversidade de situações que lhes possam mesmo custar a vida, entretanto, a função materna de VIGIA, não recua, ela é determinada e corajosa... é própria de sua natureza.

Ao PR eleito, está entregue esta função de VIGIAR o Território, sua administração e o povo, a quem jurou fielmente proteger, com o foco atento de seu olhar, seguindo o exemplo dos faróis que emprestam seu foco e orientam os marinheiros e das mães que protegem zelosamente a geração. É com estes olhos, espírito e missão, é que o legislador Constitucional, lhe acrescenta a função representativa da Nação, quer no plano interno como externo e conclui com a função que o eleva à mais alta patente oficial – Comandante Supremo das Forças Armadas, cuja voz, é ordem – Artigo 125º nº2 da CRCV.

Os poderes, a saber - o Legislativo, o executivo e o Judicial - solenemente, devem se submeter aos princípios da Constituição da República, da Integridade do Território e da Independência nacional, cujo, senhor Presidente da República é o Garante - Artigo 125º nº1 da CRCV.

São estes os valores Constitucionais que fazem o sistema convencionar chamar ao PR de Chefe de Estado, a quem se deve todo o respeito. Portanto, no dia em que a Nação perder respeito pelo seu Presidente da República - como dizia alguém de bom senso - já não terá mais nada a respeitar.