Ambiente

A dinâmica preparatória da IV Conferência da Presidência da República sobre a Década do Oceano, conta com a parceria do Governo, autarquias, Organizações Não Governamentais e parceiros de desenvolvimento, e envolve os quatro municípios da região Fogo-Brava, São Filipe, Santa Catarina, Mosteiros e Brava, com uma programação descentralizada, rica e diversificada, que se estenderá até à abertura da conferência.

Os pré-eventos foram pensados para promover o envolvimento ativo das comunidades locais, estimular o debate sobre o oceano e valorizar práticas sustentáveis ligadas ao mar. E a programação desta semana inclui palestras de sensibilização voltadas para as escolas e a juventude sobre alterações climáticas e seus impactos no oceano, a riqueza e as ameaças aos nossos mares, bem assim a importância do pescado na segurança alimentar.

Cada município acolhe atividades específicas

Ainda em destaque, abordagens sobre literacia oceânica e cidadania ambiental, formações técnicas, oficinas temáticas, exposições, workshops, ações de educação ambiental e projeção de documentários, além de mesas redondas para debates públicos com especialistas, representantes institucionais e uma caminhada azul.

Cada município acolhe atividades específicas, adaptadas às suas realidades e potencialidades, reforçando o caráter inclusivo e plural da desta conferência.

E esta abordagem territorial visa garantir que a Década do Oceano seja vivida e refletida de forma concreta, próxima e transformadora. Por tal, a IV Conferência da Década do Oceano será um espaço de convergência entre ciência, políticas públicas e cidadania, com o propósito de fortalecer o compromisso nacional com a proteção dos ecossistemas marinhos e a valorização do oceano enquanto património comum.

A conferência, que irá decorrer sob o tema “Unindo Saberes, Protegendo os Mares: Ciência Oceânica para Todos”, conta com cerca de 200 participantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de outros países de África e da Europa, promove a colaboração e a literacia oceânica para consolidar a visão e o compromisso de Cabo Verde com a sustentabilidade dos mares.

Conferência da Década do Oceano já criou lastro sólido

Da Conferência da Década do Oceano, que vai já na sua quarta edição, poder-se-á dizer ter já criado lastro nacional e internacional, envolvendo cada vez mais participantes do arquipélago e além-fronteiras.

A terceira edição da conferência aconteceu em junho de 2024, na ilha do Sal (na foto), sob o lema “Um Chamado à Ação para a Proteção dos Oceanos”, tendo produzido uma declaração final, destacando a vital importância do oceano para o arquipélago, bem como a necessidade urgente de ações para sua proteção e uso sustentável. A conferência identificou 13 prioridades-chave, com ênfase na investigação científica, educação e envolvimento da sociedade civil.

Reforçar a compreensão do oceano através da educação, atividades culturais e lúdicas, e uso de plataformas de média; utilizar tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, para pesquisa e monitoramento oceânico; envolver comunidades locais, incluindo crianças e diferentes grupos etários, em atividades de conservação e geração de renda; realizar pesquisas para entender os sistemas oceânicos e fornecer informações para a tomada de decisões; reduzir a poluição por plástico através da proibição de plásticos descartáveis e da melhoria da gestão de resíduos; fortalecer a governança dos oceanos, com responsabilidades partilhadas e aplicação de regulamentos internacionais; promover a pesca sustentável com base em dados científicos e apoiar a aquacultura responsável; implementar o ordenamento do espaço marinho para uma gestão integrada das zonas marinhas; ratificar e defender o Acordo das Nações Unidas sobre biodiversidade fora da jurisdição nacional, o “Tratado do Mar”; e implementar um programa nacional para a Economia Azul, priorizando ações com base em estudos de viabilidade, foram temas centrais da declaração final da III Conferência da Presidência da República sobre a Década do Oceano.