O vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, afirmou esta sexta-feira, 6 de dezembro, que o recorrente pedido de aumento salarial na função pública em 2020 é um “discurso popular” e “perigoso” para o país, que não consegue comportar uma decisão dessas.
“Gostava que as pessoas tivessem mais rendimentos? Sim. Mas para que as pessoas ganhem mais temos de ter mais impostos para pagar. Estamos disponíveis para aumentar os impostos para pagar isto? Vamos pagar mais aumento de massa salarial com recurso a endividamento? Não. Há aqui um equilíbrio que tem de ser gerido”, disse Olavo Correia, perante os parceiros sociais.
A posição foi assumida pelo governante, que é também ministro das Finanças, na reunião da Concertação Social, realizada esta sexta-feira, 6 de dezembro, na Praia, juntando representantes dos trabalhadores, do patronato e do Governo para analisar várias propostas governamentais com reformas, nomeadamente na administração pública.
Em causa está a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020, que não contempla qualquer aumento salarial na função pública, depois dos 2,2% aplicados em 2019, ano em que o país regista uma inflação de 1,9%.
“Nós, independentemente daquilo que é a nossa preocupação particular, somos líderes e temos um país para gerir. Não podemos olhar apenas para uma variável e fazer um discurso apenas com base nisso. Por isso é que nós somos líderes e outros são trabalhadores e funcionários”, disse, conforme intervenção em vídeo divulgada no final da reunião (à porta fechada) pelo gabinete de Olavo Correia.
O vice-primeiro-ministro insiste que, nesta fase, defender aumentos salariais é um “discurso perigoso para o futuro de Cabo Verde”: “Qualquer desequilíbrio orçamental, nas finanças públicas, quem primeiro vai pagar com isso são os trabalhadores: aumento da inflação, incapacidade do Estado em pagar os salários atempadamente, etc.”.
Ainda assim, assegurou que o Governo está a “reformar o quadro remuneratório na administração pública” cabo-verdiana e que nos últimos três anos as despesas com a função pública aumentaram em mais de 5.000 milhões de escudos (45,1 milhões de euros), “sem qualquer derrapagem orçamental”.
“Um aumento de quase 40% da massa salarial na administração pública”, afirmou, justificando esse crescimento com a realização de promoções, reclassificações, reenquadramentos, aumentos salariais e novos recrutamentos.
“Tudo isso com impacto no aumento salarial. Isto é histórico para aqueles que estão a trabalhar na esfera pública”, enfatizou.
Com Lusa
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