Política

A primeira sessão plenária de fevereiro da Assembleia Nacional arranca na quarta-feira, 11, com o debate com o ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial e da Administração Pública, Eurico Monteiro, sobre questões da família, inclusão social e combate à pobreza. Um nome indicado pela União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID)

A sessão plenária deste mês será, igualmente, marcada por um período de perguntas dos deputados ao Governo, mas também pela discussão na generalidade e aprovação de uma lei que regula a atividade de marítimos a bordo de navios cabo-verdianos, bem como as responsabilidades do Estado, enquanto Estado de bandeira ou do porto, tendo em vista o cumprimento de disposições obrigatórias da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006.

Os parlamentares irão, ainda, discutir na generalidade uma alteração à lei que estabelece o regime de prevenção e controlo da poluição sonora, visando a salvaguarda do repouso, da saúde, da tranquilidade e do bem-estar das populações.

Já as perguntas dos deputados dirigidas ao Governo serão respondidas pelo ministro da Saúde, conforme indicação do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

C/Inforpress
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