Ministério Público pede máximo de 18 anos na maior apreensão de droga em Cabo Verde
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Ministério Público pede máximo de 18 anos na maior apreensão de droga em Cabo Verde

O Ministério Público cabo-verdiano pediu o máximo de 18 anos de prisão para o capitão russo do navio apreendido com quase 10 toneladas de cocaína, a maior no país, enquanto a defesa pediu absolvição de todos os arguidos.

Os argumentos foram manifestados no último dia do julgamento no Tribunal da Comarca da Praia, na sexta-feira à noite, depois de uma semana para ouvir os 11 arguidos e testemunhas, e ainda dois pedidos de requerimento.

Segundo noticiou a Televisão de Cabo Verde (TCV), o Ministério Público considerou que todos os tripulantes são culpados e pediu pena de 18 anos de prisão para o capitão do barco, 15 para os tripulantes hierarquicamente depois e 13 para o resto dos marinheiros.

Para o Ministério Público cabo-verdiano, não restam dúvidas que os arguidos agiram com dolo, dizendo não ser compreensível que marinheiros experientes aceitam qualquer tipo de trabalho sem saber que tipo de carga iriam transportar ou o trajeto do barco.

A acusação também estanhou como é que os arguidos aceitaram fazer-se ao mar, sabendo que o sistema básico da embarcação não funcionava, nomeadamente o GPS.

O MP cabo-verdiano acusa os arguidos dos crimes de tráfico de estupefacientes agravado e associação criminosa.

Como pena acessória, pediu ainda a "expulsão judicial dos arguidos do território cabo-verdiano" e que sejam declarados como "perdidos a favor do Estado" todos os objetos, bens e produtos apreendidos no âmbito da operação, em que o acusado mais novo tem 28 anos.

Por sua vez, a defesa, feita pelo advogado cabo-verdiano Martinho Landim, pediu absolvição para os tripulantes, reafirmando que os arguidos viram-se envolvidos num processo alheio à sua vontade e que agiram sob ameaça, e que não têm culpa.

E disse que isso ficou patente nas declarações do inspetor chefe de Polícia Judiciária de Cabo Verde, que afirmou que o capitão do barco pediu-lhe proteção policial e quis colaborar com as autoridades cabo-verdianas.

A leitura da sentença ficou marcada para o dia 28 de fevereiro.

O caso remonta a janeiro do ano passado, quando 12 cidadãos de nacionalidade russa foram detidos a bordo de um navio no Porto da Praia com 9.570 quilogramas de cocaína em "elevado grau de pureza", incinerada pelas autoridades dias depois.

Depois de quase um ano a aguardar julgamento do caso em prisão preventiva, um dos acusados morreu a 14 de janeiro na cadeia central da Praia, vítima de doença.

O cargueiro "ESER", que deu nome à operação, transportava a droga, oriundo da América do Sul, e tinha como destino a cidade de Tânger, no norte de Marrocos, segundo a Polícia Judiciária cabo-verdiana.

O barco fez uma escala no Porto da Praia para cumprir os procedimentos legais relacionados com a morte a bordo de um dos tripulantes, mas a PJ disse que já tinha informações que se tratava de uma embarcação suspeita.

A operação foi desenvolvida na sequência de um processo de instrução resultante da troca de informação operacional com o MAOC-N (Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics), com sede em Lisboa.

Com Lusa

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