Enfermeiros do HAN não recebem horas extras e não descontam para o INPS

Sociedade

Mais de 50 enfermeiros contratados do Hospital Agostinho Neto não recebem o pagamento de velas (horas extras) desde Novembro do ano passado. O grupo, que integra profissionais até com seis anos de serviço, reivindica ainda a sua nomeação para o quadro definitivo e desconto para o INPS.

Enfermeiros em regime de contrato no Hospital Central da Praia estão a reclamar o pagamento de três meses de horas extras (vela). Em conversa com Santiago Magazine, um grupo de enfermeiras, que preferiram não dar a cara para evitar represálias, denunciaram também o não pagamento ainda do seu salário referente a Janeiro.

"A direcção do hospital nos disse que o salário entrava hoje, 3 de Fevereiro, o mais tardar até às 9h30. Até este momento (11h45, hora da entrevista) não entrou nada na nossa conta", afirma uma das enfermeiras, que sacou do seu telefone celular para confirmar na hora a sua conta bancária.

Outra profissional da classe fez questão de referir que recebem 35 contos mensais (32 co0ntos líquidos), dinheiro que diz ser insuficiente para a função que desempenham. "Recebemos apenas 32 contos limpos na mão, mas o desconto não é para o INPS. Não nos descontam nada para o INPS, o que quer dizer que estamos sem Previdência", acrescenta.

A mesma jovem enfermeira revela que, da sua iniciativa, paga directamente ao INPS, acontecendo o mesmo com mais uns poucos que optaram por essa via. "É ilegal", sublinha, apontando para a responsabilidade da entidade patronal para encaminhar os descontos dos funcionários para a Previdência Social. "Somos trabalhadores por conta de outrem, logo é o Hospital que tem de comparticipar e levar o dinheiro que deveria ser descontado ao INPS. A nossa situação é insuportável, de modo que inclusive propusemos então a rescisão do contrato", pontua.

Mas reclamação maior desses mais de 50 enfermeiros contratados tem a ver com a sua nomeação para o quadro definitivo, processo que sengundo contam mofa na direcção geral da Saúde. "Fomos lá ao Ministério da Saúde e vimos os nossos processos para a nomeação encaixotados no chão. A própria directora nos mostrou", diz outra enfermeira. A mesma explicou ao Santiago Magazine que concorreram dentro da lei para a sua nomeação desde Dezembro de 2018 e desde então continuam à espera. "Sabemos que o nosso processo continua lá no chão sem ser encaminhado para o Tribunal de Contas para ser validado. A desculpa que sempre nos dão é que aguardam pela cabimentação no Orçamento. Entretanto lançaram uma lista homologada da nomeação, mas não passou daí. E cveja que somos profissionais com três, quatro e até seis anos de serviço. Legalmente, o nosso contrato anual que renova automaticamente, mos dá direito a entrar para o quadro definitivo pelos anos de serviço", aponta a nossa interlocutora que está há seis anos a laborar no HAN.

Contactado por Santiago Magazine, o presidente do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto, Júlio Andrade, mostrou-se surpreso com essas reivindicações e solidariza-se com esses profissionais. "Não receberam vela? Não pode, não há razão para não receberem. Veja com o Ministério da Saúde", reagiu o médico gestor do HAN.

Santiago Magazine quis ouvir a versão do Ministério, mas até à hora em, que este artigo foi editado não conseguiu chegar à fala com o ministro da Saúde ou a directora geral da Saúde, a fim de esclarecerem essa situação.

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Redação

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