Diário digital Santiago Magazine constituído arguido em processo sobre violação de segredo de justiça

Sociedade

O diário digital Santiago Magazine e o seu redactor Hermínio Silves foram constituídos arguidos pelo Ministério Público na sequência do processo de investigação sobre violação de segredo de justiça no caso Zezito Denti D´Oro.

A informação foi confirmada à Inforpress por Herminio Silves, que também é director do órgão.

Conforme explicou, em primeiro lugar o Santiago Magazine e respectivo director receberam uma notificação para uma audição na qualidade de testemunha de averiguação no processo de violação do segrego de justiça, na sequência da publicação da noticia intitulada “Narcotráfico Ministério Publico investiga ministro Paulo Rocha por homicídio agravado” publicada a 28 de Dezembro do ano passado.

Entretanto, acrescentou a mesma fonte, depois de ter publicado uma nota editorial recebeu uma nova notificação já os constituindo arguido no processo, devendo ser ouvido 26 de Janeiro.

“Fomos notificados na semana passada para prestar declarações como testemunha num processo de violação de segredo de justiça, entretanto julgo que por causa de um outro editorial que fala das considerações e da nota da Procuradoria-Geral da República e pronunciar-se sete anos depois dizendo que afinal ninguém ficou notificado”, apontou.

Segundo o jornalista, este o acto do Ministério Público configura uma “tentativa de silenciar a imprensa livre e independente e de intimidar” o jornal e o redactor para “não se falar mais deste assunto”.

“O jornalista não está vinculado ao segredo de justiça e não se compreende como é que o mesmo é notificado como arguido nesse processo que deveria ser interno”, anotou Herminio Silves

No dia 30 de Dezembro, a Procuradoria Geral da República adiantou que o processo relativamente à morte de um cidadão, em Cidadela, a 13 de Outubro de 2014, está a correr os seus termos na Comarca da Praia e que ninguém foi ainda constituído arguido.

“Não obstante as diligências realizadas, até à data, o Ministério Público não constituiu ninguém arguido, nem notificou o actual ministro da Administração Interna [Paulo Rocha] para prestar qualquer declaração nos mencionados autos, nem mesmo na qualidade de testemunha”, lê-se no comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR) a que a Inforpress teve acesso.

O assassinato do referido cidadão, de 39 anos, de nome próprio José Lopes Cabral, conhecido como Zezito Denti d’Oru, ocorreu no âmbito de uma “operação policial promovida pela Polícia Judiciária”.

O comunicado da Procuradoria Geral da República surge na sequência de uma notícia publicada pelo diário digital Santiago Magazine, alegando que teve acesso a documentos do Ministério Público sobre o referido caso, cujos conteúdos processuais estão a coberto do segredo de justiça.

Assim, a Procuradoria Geral da República informou que ordenou a abertura de instrução criminal por indícios da prática do crime de violação de segredo de justiça, “com vista a identificar o seu autor e a efectivar a respectiva responsabilidade criminal”.

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