Política

Cabo Verde vai a votos este ano. As datas para o próximo ciclo eleitoral foram anunciadas esta segunda-feira, 19, pelo presidente José Maria Neves, após uma reunião do Conselho da República. As legislativas estão marcadas para 17 de maio e as presidenciais para 15 de novembro, caso se verifique uma segunda volta, terá lugar a 29 de novembro.

Todos os membros do órgão de consulta do presidente da República se pronunciaram sobre o tema da reunião e foi unânime a concordância com as datas sugeridas pelo presidente da República.

Argumentando que se trata de um imperativo constitucional, na sua comunicação, o chefe de Estado sustentou que a decisão decorre do facto de as datas terem obrigatoriamente de ser marcadas, 30 dias antes do fim da legislatura e até 30 dias depois desse término.

“A Assembleia Nacional foi constituída a 19 de maio e as eleições nos termos da Constituição e da Lei Eleitoral devem acontecer entre 19 de abril a 19 de junho”. Nesse sentido e, “tendo ouvido todos os partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional”, o presidente da República reuniu o Conselho da República e, “ponderados todos os elementos, designadamente festas religiosas e mobilidade de pessoas”, decidiu marcar as eleições para as datas anunciadas.

Apelo ao recenseamento e a eleições que dignifiquem a República

De todo o modo, antes da marcação definitiva das datas das eleições, José Maria Neves auscultou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para indagar se todas as condições para a sua realização já estariam asseguradas.

“Na verdade, as condições já estão criadas, e o nosso apelo é no sentido de os grupos parlamentares se entenderem mais rapidamente quanto possível, no Parlamento, em relação à constituição de comissões de recenseamento no exterior para não criar mais constrangimentos à participação particularmente da diáspora no processo eleitoral”, salientou o presidente da República.

Apelando ao recenseamento dos cabo-verdianos, no arquipélago e na diáspora, e à contenção de todos os agentes políticos, José Maria Neves salientou a necessidade de “um debate elevado entre todos os partidos políticos e entre os cidadãos, toda a sociedade civil, para que possa haver umas eleições participadas e que continuem a dignificar a República”, anunciando ainda que “no momento certo” publicará os decretos presidenciais sobre a marcação das eleições.

Fotos: PR