Economia

Os dados foram divulgados pela encarregada do escritório da FAO em Cabo Verde, Cátia Neves, à margem do Atelier Nacional de Protecção Social nas Pescas e Aquacultura, que decorre na cidade da Praia durante dois dias.

O estudo intitulado “Análise das barreiras de acesso aos programas de protecção social e aos microseguros, incluindo lacunas na legislação e nos mecanismos de financiamento”, foi elaborado com base em consultas aos diversos intervenientes do sector.

“Neste momento, temos uma percentagem muito baixa que não atinge os 10 por cento (%), das pessoas que trabalham no sector e que estejam cobertas por algum tipo de mecanismo de protecção social”, referiu.

Segundo explicou, o estudo permitiu identificar ainda vários obstáculos que dificultam o acesso à protecção social, sendo a informalidade do sector um dos principais entraves, uma vez que limita a integração dos trabalhadores nos sistemas formais de segurança social.

De acordo com os dados apresentados, cerca de seis mil pessoas trabalham actualmente no sector das pescas e da aquacultura em Cabo Verde, mas apenas uma pequena percentagem está abrangida por algum mecanismo de protecção social.

Apesar deste cenário, os dados revelam um aumento do interesse por parte dos profissionais do sector em aderirem à segurança social, motivados sobretudo por questões relacionadas com a reforma, a assistência médica e o acesso a medicamentos.

“Portanto, o objectivo é, efectivamente, que essa abrangência seja muito maior sendo que Cabo Verde já tem uma taxa de 60% a nível de protecção social, mas este sector continua ainda com pouca cobertura”, apontou.

A responsável referiu ainda que associações de pescadores, peixeiras e armadores têm vindo a desenvolver acções de sensibilização junto dos seus membros, contribuindo para um crescimento gradual da adesão, embora considere necessário reforçar a informação e a consciencialização.

Cátia Neves sublinhou que o documento apresenta recomendações no sentido de adaptar os mecanismos de protecção social à sazonalidade e às especificidades próprias do sector das pescas e da aquacultura, tornando-os mais adequados à realidade vivida pelas comunidades.

Neste contexto, a FAO promove encontros de trabalho ao longo de dois dias, com o objectivo de discutir o diagnóstico realizado nas diferentes comunidades, envolvendo parceiros e instituições do sector, e trabalhar de forma conjunta as recomendações apresentadas no estudo.

Destacou ainda que este trabalho se insere num projecto mais amplo, desenvolvido não só em Cabo Verde, mas também noutros países, prevendo a partilha de experiências do Itamaraty, Brasil, no âmbito, sobre a melhoria da cobertura de protecção social no sector.

O evento enquadra-se no âmbito do projecto FVC/GLO/224/MUL – “Criação de um ambiente propício para apoiar os pequenos produtores a aumentarem os seus recursos, o acesso a melhores meios de subsistência e a prestação de serviços ecossistémicos no contexto das alterações climáticas e de outros choques”.