Sociedade

“Acho que todos estão mobilizados, os conselhos superiores, a Ordem dos Advogados, o Ministério da Justiça, o Governo, a sociedade civil. Nós já identificámos qual é o problema da Justiça, temos de arranjar a cura para esses males”, garantiu a ministra, após uma visita, na cidade da Praia, à Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV).

Em dezembro, na sua primeira intervenção enquanto Presidente da República de Cabo Verde no ato solene de abertura do ano judicial 2021/2022, José Maria Neves disse que os ganhos da Justiça não têm respondido à procura e pediu mobilização de todos, entendimentos, debates e “pactos duráveis” para o setor.

Questionada se a visita à sede da ordem é uma resposta a este apelo do chefe de Estado, a ministra da Justiça respondeu que o problema maior do setor já está identificado e que agora devem ser tomadas medidas de melhoria.

“E estaremos a envolver todos os atores. É bom reforçar esta ideia de que tem havido um relacionamento profícuo com os conselhos superiores, com a Ordem dos Advogados, precisamos é continuar a reforçar, redefinir algumas estratégias”, apontou ainda a ministra.

A morosidade processual em Cabo Verde foi um dos temas abordados entre a ministra e o bastonário da OACV, Hernâni Soares, com Joana Rosa a apontar soluções para reduzir as pendências processuais, as entradas, a litigiosidade social e melhorar a prestação.

Neste momento, avançou, está a ser preparado um plano de redução de pendência por parte dos conselhos superiores, que contará também com a perspetiva da OACV, um dos colaboradores da justiça e de direito constitucionalmente previsto.

Outra matéria discutida entre as duas partes foi a assistência judiciária, uma obrigação legal do Estado de Cabo Verde, com a ministra a sublinhar a necessidade do reforço do acompanhamento, principalmente aos advogados estagiários que prestam este serviço aos mais pobres.

“E desta forma os patronos terão que fazer o acompanhamento para que possamos garantir às pessoas que dela necessitam uma prestação de qualidade de assistência judiciária e para que possamos alargar a assistência aos vários municípios do país”, apontou Joana Rosa.

A informação jurídica foi outro dos assuntos em cima da mesa, com a governante a apontar a importância da literacia jurídica, com disponibilização de informações às pessoas para que possam conhecer os seus direitos, mas também saber que têm deveres para com a sociedade.

A titular da posta da Justiça cabo-verdiana considerou que a OACV poderá assumir esta responsabilidade, juntamente com outras instituições cabo-verdianas, começando pela base, tratando o assunto como um problema de educação.

“Tratar a informação jurídica nas escolas, nas universidades, nas comunidades, estaremos a informar a população, cada um terá conhecimento dos seus direitos e deveres e estaremos a reduzir a litigiosidade social”, reforçou.

A ministra da Justiça já efetuou anteriormente visitas aos conselhos superiores de Magistratura Judicial (CSMJ) e do Ministério Público (CSMP), dizendo que é uma forma de mostrar união e “alinhar” os desafios para o futuro e as medidas a serem tomadas.