CNDHC diz que crises provocaram regressão dos direitos humanos em Cabo Verde

Sociedade

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas, disse hoje que as crises mundiais da covid-19 e da guerra na Ucrânia provocaram regressão nos direitos humanos no país.

“Seguramente que sim. Sobretudo ao nível dos direitos económicos e sociais e nesta altura mesmo ao nível dos direitos civis, a questão da insegurança também se coloca com muita veemência, tem havido aumento destas situações, sobretudo nos grandes centros urbanos, a questão da morosidade de justiça também ainda é o nosso calcanhar de Aquiles”, respondeu a dirigente cabo-verdiana.

Zaida Freitas falava à imprensa, na cidade da Praia, no âmbito da realização do 1.º Fórum Nacional dos Direitos Humanos, que a CNDHC promove em parceria com o Centro de Estudos Africanos para o Desenvolvimento e Inovação (CEADI).

Segundo a presidente da CNDHC, há um conjunto de dimensões de direitos humanos que Cabo Verde precisa melhorar a sua implementação, sobretudo em relação a alguns grupos que já estão muito bem identificados.

O primeiro Fórum Nacional dos Direitos Humanos tem como objetivo articular e mobilizar a sociedade cabo-verdiana na promoção e fiscalização das convenções internacionais e regionais e os respetivos protocolos em que Cabo Verde está vinculado, promover uma cultura de cumprimento, proteção e promoção dos direitos humanos e despertar a consciência nacional sobre os deveres inerentes aos direitos humanos.

Sobre o lema “Efetivar direitos e combater as desigualdades para cumprir a Agenda 2030”, também pretende estabelecer uma estratégia de comunicação para mudança de comportamento relativamente à violação e o respeito pelos direitos humanos e chamar a atenção sobre os desafios da globalização, as suas implicações nos direitos fundamentais dos cidadãos em Cabo Verde.

A presidente da comissão disse que o fórum acontece num “momento oportuno”, em que Cabo Verde está a trabalhar o segundo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS), um mecanismo nacional para implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“É um momento de ouvir a sociedade civil, as instituições, o Governo, no sentido de, juntos, pensarmos melhores mecanismos para acelerarmos a implementação dos ODS e, concretamente, os direitos humanos”, pediu Zaida Freitas, para quem os acontecimentos mundiais desaceleraram a implementação dos ODS.

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