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Amadeu Oliveira pode ser novamente detido entre hoje e amanhã

• Por Santiago Magazine
• 3 de Mar de 2021

A juíza Ivanilda Mascarenhas Varela emitiu um novo mandado de detenção contra contra Amadeu Oliveira por este não ter esperado pelo início do seu julgamento no passado dia 25 de Fevereiro e ter abandonado a sala de audiência para ir defender Arlindo Teixeira no STJ. A magistrada admitiu julgar Amadeu à revelia no dia 5, como está agendado, se ele, entretanto, justifivar a falta e não comparecer.

Amadeu Oliveira pode ser detido entre hoje, quarta-feira, 3, e amanhã, 4, na sequência de um mandado de detenção emitido pela juiza Ivanilda Mascarenhas Varela desde o dia 25 de Fevereiro, dia em que o advogado e arguido num processo crime por 14 casos de ofensas aos juizes do Supremo Tribunal de Justiça, decidiu não esperar pela magistrada e sair da sala de audiência do seu julgamento para ir defender o seu cliente, Arlindo Teixeira, no STJ.

O despacho de Ivanilda Varela considerou que, depois de interrogado na sessão anterior e depois de todos os intervenientes terem ocupado os seus respectivos lugares, o arguido "não compareceu" na sala. "Assim, ao abrigo do disposto no nº2 do artigo 365º do Código do Processo Penal, a audiência será interrrompida por cinco dias, devendo o arguido nesse prazo justificar a não comparência ou o motivo pelo qual não aguardou pelo início da abertura da audiência. Caso o arguido não justificar a não comparência no prazo acima referido, ordeno a detenção do mesmo, devendo emitir mandado para o efeito", diz a Acta da audiência de discussão e julgamento do dia 25.

Ora, não tendo havido a justificação dessa falta, porque foi público e notório o motivo da saída de Amadeu Oliveira, e contando os dias que o mesmo tinha para justificar essa ausência, é de se prever para qualquer momento nova detenção de Amadeu Oliveira, para ser julgado nas datas estipuladas de 5, 8, 9 e 10 deste mês, ou seja, a partir de sexta-feira, 5. 

Diz ainda o mesmo despacho que, "caso o arguido não compareça no dia 5 de Março, adverte-se desde que o julgamento continuará como se o arguido estivesse presente", ou seja, Amadeu pode ser julgado à revelia. "Notique inclusive as testemunhas arroladas pela defesa do presente despacho para comparecerem à audiência (os residentes na Comarca) nos dias 5 e 8 do mês de Março (e os residentes fora da Comarca) serão ouvidas via videoconferência no dia 9 de março às 8h30".

Já no mandado anterior de detenção a juiza teria ordenado que Amadeu Oliveira fosse detido em qualquer lugar, na sua casa ou onde estiver, recorrendo inclusive a arrombamento de portas, caso seja necessário, mas tal não chegou a suceder.

É de se referir que já amanhã, 4, Oliveira tem pela frente a reavaliação do processo relativo ao caso do emigrante Arlindo Teixeira no STJ.

Ontem, em entrevista ao canal Adilson Time, Amadeu Oliveira afirmou que o processo de averiguação sobre as denúncias de alegada má conduta de alguns juizes do Supremo Tribunal de Justiça não chegaram ao fim, desmentindo assim a ideia de que o Conselho Superior de Magistratura Judicial e o Ministério Público arquivaram as respectivas investigações por falta de provas. Segundo o advogado e combatente da transparência na Justiça em Cabo Verde, "esta é outra fraude do sistema", uma vez que "nunca esses processos de averiguação aconteceram de verdade", havendo um pedido para reavaliação que espera despacho do STJ.

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