Sociedade

A empresa Mega Saúde contestou esta terça-feira, 10, o anúncio da alegada primeira central de produção de oxigénio do país, sustentando que a sua entrada em atividade ultrapassa qualquer interesse empresarial e levanta preocupações quanto à segurança dos doentes e ao cumprimento da lei.

Segundo esclareceu o sócio-gerente Avelino Couto, a Mega Saúde é uma empresa de capital 100 por cento (%) cabo-verdiano, que opera no mercado de produção de oxigénio desde 2009 e distribui o produto com um grau de pureza de 99% a 100%, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e o enquadramento legal vigente em Cabo Verde para o oxigénio destinado à inalação hospitalar.

“Importa, igualmente, referir que a Mega Saúde é atualmente a única cujo oxigénio está certificado para, por exemplo, fornecer a aeronáutica civil cabo-verdiana, um setor particularmente exigente em matéria de segurança e qualidade técnica”, realçou Avelino Couto.

Risco para a segurança dos doentes

O empresário sublinhou que a legislação que regula os gases medicinais, publicada no Boletim Oficial, em março de 2016, estabelece que o oxigénio medicinal destinado à inalação hospitalar deve apresentar um grau de pureza entre 99 e 100%.

No entanto, ainda segundo Avelino Couto, a central recentemente inaugurada no Hospital Universitário Agostinho Neto utiliza tecnologia que produz oxigénio com apenas cerca de 93,3% de pureza, o que levanta dúvidas quanto à sua conformidade com o quadro legal.

“Este facto levanta questões sérias que não podem ser ignoradas, uma vez que o produto com esse grau de pureza não corresponde ao padrão definido na Lei para oxigénio medicinal destinado à inalação hospitalar”, advertiu o sócio-gerente da Mega Saúde.

Estado não pode criar “desigualdade regulatória”

Por outro lado, Avelino Couto disse que o facto, para além de colocar em questão a segurança dos doentes, prejudica a equidade no mercado, uma vez que, segundo o empresário, o setor privado tem investido ao longo dos anos em tecnologia, certificações e infraestruturas para cumprir integralmente os padrões legais.

“Qualquer iniciativa pública que opere fora desses mesmos parâmetros cria uma situação de desigualdade regulatória que prejudica o funcionamento saudável do sistema”, acrescentou o sócio-gerente da Mega Saúde.

Entretanto, os responsáveis da empresa informaram que, minutos antes da conferência de imprensa, receberam uma comunicação do vice-primeiro-ministro, Olavo Correia (que inaugurou a central de produção de oxigénio hospitalar no HUAN), a convocar um encontro para esta noite, a fim de debaterem o assunto.

C/Inforpress