Tribunal Constitucional valida candidatura de Francisco Carvalho à liderança do PAICV

Política

O Tribunal Constitucional (TC) anunciou hoje que Francisco Carvalho, presidente da Câmara da Praia, pode ser candidato à liderança do PAICV, rejeitando uma ação do militante Jorge Lopes, que considera improcedente.

Segundo o acórdão, divulgado pelo PAICV, na Internet, o TC decidiu “julgar improcedente a impugnação” da deliberação do partido que aceitava Francisco Carvalho como candidato, “por não se ter demonstrado que esta violou gravemente regras partidárias essenciais”, que seriam aquelas sobre as quais o tribunal poderia atuar.

Em causa, estavam alegações do militante Jorge Lopes de que o autarca não poderia concorrer a líder por não ter pagado quotas em atraso dentro dos prazos, nem como mandam os estatutos.

Os juízes esclarecem que não conseguiram perceber se o candidato pagou as quotas em dívida “até ao termo do prazo”, mas notaram que, por outro lado, parece haver um “descompasso” entre as regras do partido e a sua real aplicação.

Os documentos apresentados pelas partes ao TC levaram os juízes a concluir que tem sido possível ao militantes “flexibilizar” a forma como pagam as quotas, o que está dentro da autonomia do partido, mas retira ao pagamento o caráter de norma “especialmente importante” cuja violação podia suscitar intervenção externa do Constitucional.

Francisco Carvalho já reagiu nas redes sociais: “A justiça acaba de provar que a minha candidatura à liderança do PAICV é legítima. Sigo firme, com fé em Deus e confiança no povo”, referiu.

A direção do partido deverá reunir-se em breve para remarcar o ato eleitoral interno que esteve marcado para 30 de março e o TC suspendeu de forma cautelar.

Francisco Carvalho é um dos quatro concorrentes, a par de Nuías Silva, presidente da Câmara de São Filipe, Francisco Pereira, deputado pelo círculo da Europa, e Jorge Spencer Lima, empresário e presidente da Câmara de Turismo de Cabo Verde.

Analistas disseram à Lusa que o partido tem sido impulsionado pela vitória histórica nas eleições autárquicas de dezembro (conquistando 15 dos 22 municípios do arquipélago) e que, ao eleger um novo líder, está a escolher o seu candidato a primeiro-ministro nas legislativas de 2026.

O "apetite" pela corrida eleitoral interna cresceu (em 2021 havia apenas um candidato), mas devem ser evitadas "fricções" danosas para o PAICV ou, até, para a democracia do arquipélago, referiram.

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Comentários

Arcindo Pires, 1 de Mai de 2025
Os secretatrios gerais ficaram muito mal na fotografia, por terem desrespeitado um Orgao de soberania do PAICV CJF que eles proprios ajudaram instalar para o bem da democracia interna, infelismente confessaram ao TC e porque nao os haviam por onde fugir e o Presidente do Presidente tera tb. a sua quota de culpa embora nao ficasse explito no contraditorio na medida em que ele escondeu.
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Manuel graciano moreno rocha, 1 de Mai de 2025
E fez-se a Justiça!
Efetivamente, está de parabéns a candidatura do camarada Francisco Carvalho.
E agora há que continuar a trabalhar e muito, com humildade e pedagogia, para esclarecer aos militantes o porquê deste posicionamento infeliz do camarada Jorge Lopes, para que esta candidatura continue a vencer nas próximas batalhas eleitorais, sob o signo de um PAICV mais unido e mais forte, por Cabo Verde sempre.
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Zé P., 1 de Mai de 2025
Acho que está-se esclarecido o quanto isso tudo apenas tinha o intuito de gerar um drama inexistente e desnecessário. O resultado, é que atrasou praticamente um mês e tal (considerando que as eleições ainda terão de ser marcadas) o período que o partido poderia usar para se reestruturar considerando o grande desafio que será 2026. Ainda há tempo, claro, porém mais restrito considerando o tempo agora perdido.
- Zé P., 1 de Mai de 2025
  Outra coisa que está a ficar claro é que tudo o que desestabiliza o partido nos últimos tempos anda em volta de Nuias Silva, portanto difícil dizer que ele é cego, surdo, e mudo quanto a isso, e ainda que fosse, não creio que os cabo-verdianos têm interesse num primeiro ministro cego, surdo, e mudo, que finge não ver ou não ter conhecimento do que acontece à sua volta, e a seu benefício.
- Zé P., 1 de Mai de 2025
  De qualquer forma, é hora de olhar para frente, ainda não está tudo resolvido, portanto, o Francisco Carvalho que continue firme, determinado, e trabalhando ainda mais para que se realize, finalmente, esse PAICV para Todos, esse Cabo Verde para Todos.
  #FCCV2026
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Casimiro centeio, 1 de Mai de 2025
Os meus sinceros parabéns.
Que sejamos unidos em torno de um partido coeso, combativo, resiliente e responsável.
Abraço a todos os Camaradas da Candidatura do CAMARADA Francisco Carvalho.
- Terra, 1 de Mai de 2025
  Obrigado em nome de Deus amem
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