Política

“Queira-se ou não, estamos perante uma nódoa na história do relacionamento sem rugas que deve existir entre os órgãos de soberania e, em particular, da cooperação e lealdade institucionais que favorecem o bom desempenho de cada um deles”, disse o chefe de Estado, numa declaração à imprensa, na cidade da Praia.

José Maria Neves falou pela primeira vez, mais de uma semana depois da publicação de um relatório da inspeção administrativa e financeira à Presidência da República, feita pela Inspeção Geral de Finanças (IGF), que concluiu que o salário pago durante dois anos à primeira-dama, Débora Carvalho, é irregular e recomendou a reposição de 5,3 milhões de escudos (48,9 mil euros), o valor líquido calculado após os descontos e retenções já efetuados.

Na comunicação ao país, sem direito a perguntas dos jornalistas, o chefe de Estado sublinhou que a Presidência da República não teve o “desejo de ludibriar” e que tudo foi feito “com transparência” a acreditando na “lealdade e cooperação institucionais”.

“Neste sentido, todas as articulações foram feitas, foi elaborada e submetida uma proposta de nova lei orgânica, bem como foram criadas as condições necessárias no plano orçamental”, sustentou Neves.

Num comunicado divulgado na segunda-feira, o Ministério das Finanças avançou que foi a Presidência da República que decidiu, “autonomamente” e “à margem da lei”, a requisição e remuneração da cônjuge do Presidente da República.

Em dezembro, o PR pediu o posicionamento do Tribunal de Contas e da IGF após a polémica com o salário da primeira-dama, que foi suspenso, tal como outras regalias, e prometeu repor os valores.

Na comunicação ao país hoje, o chefe de Estado avançou que o montante já foi devolvido “na íntegra” aos cofres do Estado e que a primeira-dama já iniciou funções numa outra empresa nacional, após deixar de trabalhar a tempo inteiro na Presidência.

Neves reconheceu “falhas” do lado da Presidência da República nesse processo e garantiu que não voltará a acontecer.

Também pediu “serenidade e discernimento” para se entender “todos os dados” neste caso, bem como o “respeito ao bom nome e à dignidade” das pessoas.

É que, afirmou, tem havido um “crescendo de aproveitamento político” do relatório da IGF, bem como “desinformação” para afetar a Presidência da República.

Na segunda-feira, a Presidência acusou o Governo de “barrar” um anteprojeto de lei com dispositivos para regular questões sobre o estatuto da primeira-dama, que apresentou em maio de 2022.

O relatório do IGF concluiu ainda que os salários pagos durante quase dois anos à antiga conselheira jurídica Marisa Morais foram ilegais e ordenou a reposição de mais de 20 mil euros.

Sobre este e outros casos de irregularidades apontadas no documento, José Maria Neves pediu para também se “aguardar serenamente” pela posição do Tribunal de Contas.

Antigo primeiro-ministro (2001 – 2016), José Maria Neves foi eleito Presidente da República em outubro de 2021 com o apoio do PAICV.

Desde 2016 que o atual Governo é suportado pelo MpD, presidido pelo também primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.