Política

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Municípios de Santiago Sul vão ter Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território  

• Por Santiago Magazine
• 25 de Jun de 2022

Cabo Verde vai ter o seu primeiro plano intermunicipal de ordenamento do território, envolvendo os municípios da Praia, S.Domingos e Ribeira Grande de Santiago - a chamada região metropolitana

O protocolo foi assinado em lisboa entre os presidentes destes três concelhos de santiago sul e o presidente do Instituto Superior Técnico.

O objetivo do protocolo é a elaboração do plano intermunicipal de ordenamento do território englobando, pela primeira vez, os três concelhos. Este documento vai permitir a definição de medidas conjuntas para os três concelhos numa perspetiva de integração, complementaridade e melhor aproveitamento dos recursos.

O plano intermunicipal de ordenamento do território é um instrumento de desenvolvimento territorial, de natureza estratégica que visa a articulação entre áreas territoriais que, pela sua interdependência, necessitam de cooperação integrada. Abrangem a totalidade ou parte das áreas territoriais pertencentes a aos municípios vizinhos.

Por outro lado, visa articular as estratégias de desenvolvimento económico e social dos municípios envolvidos, designadamente nos seguintes domínios: de proteção da natureza, garantia da qualidade ambiental; coordenação da incidência intermunicipal dos projetos de redes, equipamentos, infraestruturas e distribuição de atividades industriais, turísticas, comerciais e de serviços. Vai permitir também aos municípios da Praia, S.Domingos e Ribeira Grande de Santiago, que alias pertenciam a um mesmo município, o estabelecimento de objetivos, a médio prazo, de racionalização do povoamento; definição de objetivos em matéria de acesso a equipamentos e serviços públicos tais como a construção de hospitais, recolha e tratamento de lixo, construção de um aeroporto melhor localizado que sirva as pretensões das populações entre vários outros projetos.

O plano será elaborado pelo Instituto Superior Técnico e será apresentado num prazo de doze meses.

O Instituto Superior Técnico é a primeira escola civil de engenharia de Portugal. Comemora este ano os seus 111 anos de existência e acolhe anualmente mais de 11.000 alunos. É um dos melhores centros de investigação em diversas aéreas com destaque para o urbanismo e arquitetura.

Tratando-se do primeiro instrumento intermunicipal na área do ordenamento do território em Cabo Verde o presidente desta instituição de ensino superior Rogério Colaço destacou a importância do plano de ordenamento do território para cidade e prometeu todo o empenho em dotar estes três municípios de Santiago Sul de um instrumento de gestão de solos. Por outro lado, este protocolo vai proporcionar aos formandos do IST experiencias reais no âmbito da sua formação.

Para o edil da capital de Cabo Verde Francisco Carvalho, a assinatura deste protocolo constitui um marco e uma viragem no municipalismo cabo-verdiano. Pela primeira vez, três municípios do país. Francisco Carvalho diz sentir honrado por o protocolo ser abraçado e acarinhado pelo Instituto Superior Técnico, enaltecendo o facto do parceiro neste protocolo ser uma prestigiada escola que integra os mais importantes rankings da Europa e do Mundo, com os seus cursos nas áreas de engenharia, arquitetura, física e aeroespacial, a figurarem entre os mais procurados por jovens aspirantes a promissoras carreiras académicas e profissionais globais. 

Nelson Moreira, presidente da Câmara de Ribeira Grande de Santiago, por seu lado destaca a união e capacidade de diálogo entre estes três municípios de Santiago Sul, constituindo, assim, uma ação concreta tendo em vista a concretização da Região Metropolitana de Santiago Sul. Para Isaías Varela de São Domingos, a assinatura deste protocolo é o primeiro passo para que os políticos se unirem e trabalhar em prol das suas populações sublinhando que a o plano intermunicipal de ordenamento do território vai permitir aos três municípios elaborar projetos conjuntos para toda a região, tais como nas áreas de saneamento, infraestruturas ou na área da saúde, através da construção de um hospital regional, e até mesmo para a construção de um novo aeroporto.