Política

O Presidente da República  aprovou a proposta do Governo de afastar de funções a embaixadora na Suíça e Organizações Internacionais em Genebra, Maria de Jesus Veiga Miranda.

No decreto, com data de 14 de setembro, não são adiantados motivos para o afastamento, apenas que Jorge Carlos Fonseca promulgou a proposta do Governo, de dar “por finda” a comissão de serviço de Maria Veiga Miranda como Representante Permanente junto do Escritório das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais com sede em Genebra e de Embaixadora na Confederação Helvética.

Maria de Jesus Veiga Miranda tinha sido nomeada para aquelas funções por decreto presidencial de abril de 2019 e o afastamento daqueles cargos, segundo o decreto presidencial, que produz efeitos em 30 de agosto.

Esta alteração, sem que se tenha sido ainda designado um novo embaixador, surge numa altura em que foram promovidas, nas últimas semanas, três nomeações de embaixadores fora da carreira diplomática.

Jorge Carlos Fonseca promulgou também por decreto presidencial de 14 de setembro a nomeação de novos embaixadores do país nos Estados Unidos da América (EUA) e no Brasil, ambos fora do quadro de pessoal diplomático.

Sob proposta do Governo, foram nomeados os novos embaixadores em Brasília, José Pedro Chantre Oliveira, e em Washington, José Luís Livramento, segundo informação anterior de Jorge Carlos Fonseca, “após ‘agrément’ dos governos dos dois países”.

José Pedro Chantre Oliveira, empresário, e José Luís Livramento, até recentemente presidente do conselho de administração da empresa pública CV Telecom, não fazem parte do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades (MNEC), atualizado em agosto e que passou a contar com 17 embaixadores de carreira, com a reclassificação de categorias, face aos anteriores seis.

Nos EUA vive a maior comunidade cabo-verdiana na diáspora, estimada em mais de 250.000 pessoas. O cargo de embaixador de Cabo Verde em Washington foi assumido até 31 de janeiro pelo antigo primeiro-ministro Carlos Veiga, também por indicação política, e que já assumiu a possibilidade de concorrer às eleições presidenciais cabo-verdianas de 2021.

No Brasil, o anterior embaixador, neste caso de carreira, Domingos Mascarenhas, foi exonerado do cargo em março de 2019.

Já em julho foi nomeado Francisco Tavares, antigo presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, ilha de Santiago, embaixador de Cabo Verde na Nigéria.

Francisco Fernando Tavares foi autarca em Santa Catarina durante dois mandatos, até 2016, eleito pelo Movimento para a Democracia (MpD, partido no poder), tendo sido nomeado para exercer o cargo de embaixador de Cabo Verde na Nigéria, em comissão de serviço, pelo Presidente da República, igualmente “sob proposta do Governo”, como decorre da lei.

Com Lusa