Política

Na mesma comunicação, Leite informou que os jovens que completam 18 anos até à data das eleições podem recensear e apelou a todos que façam a sua inscrição para ganhar o direito ao voto.

“Fazemos o apelo a todos os jovens que completam os 18 anos até o dia das eleições que procedam a sua inscrição como condição indispensável para o exercício do seu direito de voto (...) Têm para fazê-lo até às 24 horas do dia 11 de Fevereiro. Porquanto, a suspensão inicia às zero horas do dia 12 de Fevereiro”, frisou.

Neste momento, informou, há kits de recenseamento em diversas localidades a nível do país e também na diáspora como forma de facilitar o acesso ao recenseamento.

Cristina Leite demonstrou ainda alguma preocupação com o recenseamento na diáspora, devido ao confinamento em muitos países europeus por causa da covid-19.

“Muito países europeus decretaram estado de emergência com imposição do confinamento e, portanto, isto também constitui um constrangimento para a deslocação das nossas comissões de recenseamento no estrangeiro”, acrescentou.

Entretanto, independentemente dos constrangimentos, o calendário eleitoral impõe que o recenseamento seja suspenso às 24 horas do dia 11 de Fevereiro até à data das eleições.

As Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE) têm até ao dia 22 de Fevereiro para fazer a exposição dos cadernos para efeito de consultas e reclamações dos interessados.

De acordo com o calendário eleitoral, desde 14 de Janeiro começou a vigorar a proibição da publicidade comercial e a partir do dia 17 de Fevereiro fica proibido o lançamento das primeiras pedras e inaugurações.

“Fica proibido a todos os titulares de cargos políticos ou públicos, a aprovação ou concessão de subvenções donativos, patrocínio e contribuição ao particulares, realização de cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou de inaugurações. Para além de lhes ser exigida uma rigorosa neutralidade perante todas as candidaturas”, finalizou.