Política

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Cimeira Cabo Verde-Portugal prevê PEC de 69 milhões de euros focado nas áreas da Educação e da Saúde

• Por Inforpress
• 6 de Mar de 2022

O primeiro-ministro português, António Costa, anunciou hoje, na Cidade da Praia, que o novo PEC a sair da Cimeira Cabo Verde-Portugal, prevê um montante de 69 milhões de euros para investimentos nas áreas da Educação e da Saúde.

“Vamos assinar um novo programa estratégico de cooperação (PEC), um investimento global de mais de 69 milhões de euros, muito focado em duas áreas fundamentais, a Educação e a área da Saúde”, disse o governante português, em declarações à imprensa momentos após um “tête-à-tête” com o seu homologo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, realizado esta tarde no Palácio da Várzea, na Cidade da Praia.

António Costa disse que a VI Cimeira Cabo Verde-Portugal, que tem lugar esta segunda-feira, 07, na Cidade da Praia acontece num momento de “esperança” e de “ansiedade” por causa da pandemia e da guerra na Ucrânia.

“É um momento, por um lado, de esperança de que estejamos à beira de nos podermos libertar desta pandemia, mas também um momento de grande ansiedade a nível mundial a assistir a uma guerra terrível e que tem consequências muito para além do local onde se desenrola e projecta efeitos e danos um pouco em todo mundo e, seguramente, também nas nossas vidas”, disse.

Ainda nas suas declarações, o governante português disse ser importante que, neste contexto, países que são irmãos e que souberam construir uma “relação de fraternidade” sejam, precisamente, um exemplo de como há mais vida depois da pandemia e que, mesmo neste quadro de guerra, há caminhos para construir o futuro.

António Costa sublinhou que Cabo Verde e Portugal precisam trabalhar em conjunto na sequência da cimeira entre a União Europeia e a União Africana para ver, em conjunto, como é que se pode reforçar estas relações, que se fazem naturalmente entre as duas uniões, mas também entre países.

“O facto de Portugal estar na União Europeia e Cabo Verde ser membro da União Africana é uma oportunidade muito grande de podermos trabalhar em conjunto e marcamos aí uma continuidade”, completou.

Costa disse também que é continuar a desenvolver os projectos que têm vindo a ser desenvolvidos em conjunto, como é o da Escola Portuguesa, que “é um grande activo para a qualidade da educação, para a promoção da Língua Portuguesa e também para o estreitamento das relações entre os dois países”. 

Segundo uma nota do Governo de Cabo Verde, a VI Cimeira Cabo Verde-Portugal prevê a assinatura do um novo instrumento quinquenal de cooperação – o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022-2026 – que pretende, em linha com a estratégia de desenvolvimento traçada pelo Governo de Cabo Verde.

Este instrumento, que está acoplado aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, prevê, ainda, apoiar na integração dos diferentes fluxos (donativos, linhas de crédito e empréstimos) e modalidades (apoio a programas e projectos, apoio ao orçamento, cooperação delegada, cooperação triangular, bolsas, entre outros) numa lógica de complementaridade das intervenções e valências dos vários parceiros.

Segundo a mesma fonte, serão ainda assinados mais cinco instrumentos jurídicos bilaterais, nomeadamente, um memorando de entendimento para o de apoio directo ao Orçamento de Estado – período 2022-2026, um memorando de entendimento sobre a Cooperação no Domínio Jurídico e da Administração da Justiça, um acordo de parceria para a implementação do Programa de Cooperação Técnico-Policial e Protecção Civil, um protocolo de cooperação relativo à implementação da Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano Nacional de Leitura de Cabo Verde, bem como um memorando de entendimento nos domínios do Desporto e da Juventude.

Também merecerá atenção especial o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados Membros da CPLP, ratificado por Portugal e por Cabo Verde, “instrumento de grande importância”, não só para cimentar ainda mais os laços de amizade, de cooperação e cumplicidade entre os dois povos, mas também por se constituir em “elemento potenciador “dos programas, projectos e acções previstos no presente PEC (e noutros instrumentos) nos mais variados domínios, designadamente da economia, educação, ciência, tecnologia e cultura, gerando novas oportunidades.

Acompanham o primeiro-ministro de Cabo Verde, nesta magna reunião, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional,  Rui Figueiredo Soares, a ministra de Estado, da Defesa Nacional e ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, a ministra da Justiça, Joana Rosa, o ministro da Educação, Amadeu Cruz, o ministro da Saúde e Segurança Social,  Arlindo do Rosário,  o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e ministro do Mar, Abraão Vicente, o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, o ministro-adjunto do primeiro-ministro para a Juventude e Desporto, Carlos Monteiro, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira, e o embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro.

À margem da Cimeira, na segunda-feira, dia 07, os dois chefes do Governo inauguram o novo edifício da Escola Portuguesa, conforme atesta o programa.

A V Cimeira luso-cabo-verdiana, foi realizada no dia 13 de Abril de 2019, no Palácio Foz, em Lisboa, sob o lema “Juntos na Parceria Estratégica por um Desenvolvimento Inclusivo”, durante a qual foram assinados 10 instrumentos jurídicos relativos a vários sectores de cooperação. Essa Cimeira precedeu a de 2010, 2012, 2014 e a de 2017 e permitiu constatar, mais uma vez, a parceria estratégica privilegiada entre os dois países reflectida em programa de cooperação conjunta nas mais diversas áreas.