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Por: DRC

A Câmara Municipal da Praia muitas vezes enxerga, mas não vê; ouve, mas não percebe; sabe, mas não fala. A Câmara Municipal da Praia precisa de um choque de realidade, para passar a ver e a enxergar, a ouvir e a perceber, a saber e a falar.

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Uma parcela considerável de terrenos, situada em São Martinho pequeno, concretamente em Lém Dias, continua sendo chacinada por “predadores” que a assaltaram com construções clandestinas, entre as quais constam o deputado Emanuel Barbosa, para além de altos funcionários do Estado, oficiais da Polícia, jornalistas, entre outros.

São mais de 30 mil metros quadrados de terrenos ocupados com construção de casas, quintas e outros investimentos de luxo, na ausência de qualquer documento, seja licença de construção, título de propriedade, contrato de compra e venda, ou lá o que for. Nada! Tudo ao gosto do freguês…e á margem da lei e regulamentos.

A Câmara Municipal da Praia (CMP) sabe tudo, mas nada faz, tendo inclusive tentado abafar o problema, até que a 6 do passado mês de julho, Santiago Magazine publicou uma peça sob o título “Construções clandestinas em São Martinho Pequeno. Cumplicidade ou incompetência da CMP?”

Tal peça tinha por objetivo obrigar a CMP a tomar uma posição pública sobre este caso inédito e inadmissível num estado de direito.

Entretanto, até ao presente momento, nenhuma ação se viu ou se percebeu de que a autarquia capitalina tenha feito alguma coisa para repor a ordem, ou esteja sequer na eminência de fazer.

E esta inação da Câmara liderada até a semana passada por Óscar Santos, hoje candidato à sua própria sucessão, tem criado forte mal-estar na sociedade capitalina, abrindo espaço para muitas especulações, sendo certo que a equipa que há 12 anos vem dirigindo o município mais populoso do país, não goza de boa fama quando a conversa é a gestão dos terrenos na zona urbana e peri urbana da cidade e do concelho.

Neste quadro, muitas vozes, outras bem autorizadas, especulam que a CMP não tem tomado as medidas que se impõem, por causa de interesses e cumplicidades instalados, e aqui naturalmente o nome do deputado Emanuel Barbosa surge em primeira linha, qual não seja pelo seu duplo papel de político e legislador, logo, o primeiro a cumprir a lei e a dar o exemplo de lisura, ética e respeito pelas instituições da República.

Com efeito, muitos argumentam que a CMP esteja numa tentativa ilegal e antiética de proteger um deputado do sistema ventoinha, violando de forma flagrante a lei de solos, o código de posturas e demais regulamentos e planos de desenvolvimento urbanos aprovados.

Esses argumentários ganham cada vez mais força, quando se sabe que a CMP está na posse de um Acórdão do Tribunal de Relação de Sotavento, de 24 de julho de 2019, que dá provimento ao seu despacho de 31 de dezembro de 2018, no sentido de se demolir as construções clandestinas em São Martinho Pequeno. De notar que tal Acórdão acabou transitando em julgado na medida em que os visados não recorreram da decisão para instância superior, pelo que nada explica a inação dos responsáveis municipais.

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Por outro lado, uma fonte municipal confidenciou ao Santiago Magazine, sob anonimato, que a CMP tem conhecimento de que os terrenos ora “assaltados” com construções clandestinas têm donos, e que inclusive esses proprietários têm cumprido com o pagamento dos impostos e taxas municipais anuais cobrados pelos serviços municipais de administração fiscal.  

E mais! Muitos questionam, onde está a eficiência da CMP que em pleno estado de emergência foi tão eficiente e eficaz com as construções clandestinas do Alto da Glória, ao ponto de se socorrer das forças militares para fazer valer as leis e a autoridade municipal? A mesma Câmara que face ao acórdão do Tribunal de Relação de Sotavento, dando provimento à continuação das obras da praça de Palmarejo, impugnada pelo Partido Popular com apoio de um grupo de cidadãos, não esperou nem um dia sequer para retomar os trabalhos e cumprir a decisão judicial. 

Na verdade, tudo indica que se está perante uma Câmara Municipal que usa pesos e medidas diferentes para situações análogas, criando graves problemas sociais e descredibilizando as instituições do estado.

Num estado de direito, onde em regra não pode existir cidadãos de primeira e cidadãos de segunda, a CMP está impedida legal e eticamente de se fazer de surda e muda perante factos que conhece, sabe e vê, e que devem ser por ela, e só por ela, resolvidos e solucionados.

Comentários  

0 # Nhelas 22-09-2020 10:51
Txoma Falecido
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+4 # Jose Lima Borges 21-09-2020 18:28
Todas as construções ilegais foram realizadas com a proteção da câmara Municipal da Praia.
Se hoje as obras estão embarcadas, isso não se deve à decisão das autoridades camarárias, mas sim porque o tribunal ordenou as suas demolições. Não conheço o processso que deu origem à decisão do tribunal mas estou certo que não foi a câmara quem intrepôs a ação.
Os custos duma demolição não entram na contabilidade, quando os infractores são cidadões comuns, não quero dizer com isso que sou defensor das construções clandestinas, quero sim que a Câmara tenha o mesmo pulso seja quem for o infractor.
Tomei conhecimento que a Câmara Municipal da Praia, mandou fazer um levantamendo dimensional, numa pequena zona verde (horta) situado na Avenida Cidade de Lisboa, em frente ao antigo praça da Igreja Nazareno, imagene-se para que fim!!! criar um ponto turístico...quisoque/lanchonete.
Será que a sina da cidade, é não ter nada verde!!! Por esse andar, qualquer dia acordam com o sonho de transformar a Praça Alexandre Alburquerque em zona turística....criando quiosques/lanchonetes
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+6 # Teófilo Soares 21-09-2020 18:18
Este caso é mais um sinal que deve preocupar todo o cidadão comum. Passo a passo a corrupção vai-se instalando e como cancer vai tomando conta da sociedade e das instituições. Se não for tratado quando emergente, não haverá solução mais tarde. É assim que os corruptos se tornam poderosos e o Estado de Direito desaparece, porque não vai mais conseguir estabelecer a ordem, ou melhor, só vai conseguir garantir a ordem republicana; as instituições ficarão reféns dos corruptos, aliás, este á o sinal de que a Câmara já é refém e só tem mãos sobre os menos desfavorecidos e claro, tem de defender o interesse deles, dos intocáveis porque são senhores e pensam que estão acima da lei! Este é um caso para questionar: é a CMP cúmplice ou não actua para impor a lei por medo? Aqui intriga-nos o atentado perpetrado contra o Presidente da Câmara. Isto é sério, muito sério!
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+5 # Sergio Corra 21-09-2020 17:51
Camaras municipais, poder forte com os pobre e fraco com os ricos. a instituição mais corrupta do nosso pais.
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0 # Felizberto Mendonça 21-09-2020 13:47
África é assim, infelizmente.
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-4 # Álvaro 21-09-2020 11:56
Mais uma requentada de DRC que não deve dormir sossegado com as brilhantes actuações da CMP durante esse mandato. Está barralhado, compreende se, uma vez que já não pode se estribar nas construções do alto da Glória pelos recentes acontecimentos devido a chuva, trouxe a guisa cachoupa de ontem para criar desconforto nalgum segmento da sociedade. Que se saiba todas as obras de SMP estão embargadas ninguém pode mexer em nd só a Câmara que só não demoliu os prédios devido ao elevado custo, cerca de 10 mil contos que fazem muita falta aos jardins de infância, terceira idade e anjos da noite e similares.
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+2 # Si fora 21-09-2020 19:15
Que desculpa meu.
A CMP deve obrigar os donos da clandestinidade a retirarem tudo dali.
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+3 # BARBOSA LOTE 21-09-2020 11:45
Oscar Santos não fez nada em relação a usurpação de lotes de terenos em Lem Dias porque dois dos ladrões de terreno são os de[censurado]do do MPD Emanuel Barbosa e Isa Costa. Não iam demoliar contrução clandestina de um cabrão e corrupto do mesmo partido.
O Felix Cardoso, ex procurador da república e atual candidato independente à camara municipal de Santa Catarina de Santiago, é também um dos que abocanhou uma grande área de terreno em Lém Dias. Imagina se vier a ganhar a camara de santa catarina, o que fará com o pouco terreno disponivel no concelho.
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+4 # jose lopes 21-09-2020 09:40
O pobre cidadao nao tem vos nem vez. Os senhores da corrupcao e que continuam a legalizar, aos poucos, este crime no nosso pais e passeam impunes, sen djobi pa lado, na barba de todos.

Ai vamos a confirmar o pais africano que somos.
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+8 # Nuno Duarte 21-09-2020 09:07
Há dias descobri que um desses moradores vinha me roubando água há mais de ano para alimentar a piscina e uma enorme horta para além da água que cedia(vendia?) a um vizinho.
Participei á PJ e aguardo o desenrolar dos acontecimentos.
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+2 # Jóia 21-09-2020 04:04
Moral da historia. Temos boas leis e maus executores
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+6 # PITABOLA 21-09-2020 03:39
- A MÁGOA DA TRAIÇÃO ÀS VEZES AFOGA-NOS A VOZ NA GARGANTA

- Torna-se numa enorme vergonha evocar Cabo Verde como um Estado de direito democrático, que na prática não se verifica, não funciona, por se encontrar totalmente esvaziado do seu sentido jurídico, político e moral por que foi fundado. O Estado de Direito Democrático caboverdeano foi assaltado vergonhosamente por homens inescrupulosos, armados de hipocrisia e tirania,mais exacerbadamente a partir de 2016, ao qual talvez seja mais coerente chamá-lo de ESTADO TOTALITÁRIO caboverdeano, onde ninguém presta contas dos atos da governação e da gestão corrente dos recursos públicos a ninguém, e onde os órgãos governativos, estatais ou públicos, de topo a base, são rigorosamente partidarizados, timbrados ou selados com a marca "VENTOINHA " ! Onde as instituições da República, MUNICIPAIS, e não só, são alvos frequentes de excessiva suspeição e queixas de negociatas com os privados nacionais e estrangeiros, sem investigação legal para o apuramento da veracidade e, quando raramente o haja, é subordinado, viciado, pela parcialidade, corrupção e pela orientação partidária .

O Estado de Direito Democrático caboverdeano surge, amiúde, nas nossas expressões descuidadas ou premeditadas, como um versículo político ao qual se socorre para recitação de encobrimento de hipocrisia que os espúrios utilizam para enganarem os famintos e sedentos da Justiça e da fatia substancial do Estado a que têm o direito. Suposto isso, é convindo resgatar, à nossa reflexão e censura moral, a célebre máxima compositiva/musical de Renato Cardoso, cantada na inconfundível voz de Ildo Lobo " : cada cidadão tem o direito à sua gota d'água " !

- II -

Todos os que vestem a camisola ventoinha são afilhados dos ministros, embaixadores políticos ou filhos destes. Portanto, um saco de corruptos ! São verdadeiros demóboros, inimigos do povo, usurpadores dos direitos do povo. Não se lhes confundam com democratas. Tiranos, mentirosos, demóboros, corruptos, oportunistas, hipócritas não podem ser democratas em nenhum sentido do termo, em nenhuma época e em nenhuma parte do Mundo !

- III -

Todos os negócios feitos, com as coisas que não lhe pertencem, de forma intransparente, é um roubo, e quem rouba é ladrão ! Temos que chamar as coisas por seu nome. Apesar de toda tentativa de se impor o despotismo mpdista nesta terra, somos ainda um país de regime constitucionalmente democrático. Não podemos sentir medo de exaltar os valores sublimes da pureza de sentimentos, que é a VERDADE ! A responsabilidade é um dever, tanto no sentido ascendente como no descentente ( de baixo para cima, de cima para baixo ). Quem governa tem direitos e deveres e, como tal, deve-se-lhe exigir a prestação de contas do exercício da governação e, no caso de o recusar, torna-se-á um criminoso, sinonimicamente, um ladrão e abusador do povo ! Não há outro nome a epitetá-lo !
A Câmara Municipal da Praia está cheirando a um poço enorme de matérias pútridas de corrupção, sem paralelo na história de Cabo Verde ! Não sou eu quem o diz, é voz corrente de todo o mundo !

Obrigado.
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