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Por: DRC

Liceu da Varzea

Ensina o vulgo que desculpas, mesmo que sem fundamento, devem ser dadas. Mas uma coisa é certa: a venda do liceu da Várzea não tem qualquer semelhança com a venda da Escola de Negócios e Governação (ENG). São atos diferentes, com envolvimento de protagonistas diferentes. O governo anterior não teve qualquer intervenção na venda da ENG, segundo documentos chegados à redação de Santiago Magazine. De modo que, aqui o estafado truque "tu fizeste eu fiz também" não se aplica.

O governo e o MpD insistem em comparar a venda do liceu da Várzea, hoje envolta em polémicas, com a venda da Escola de Negócio e Governação (ENG), ocorrida em 2015, como forma de se desculparem, escondendo-se atrás do estafado truque “tu fizeste eu fiz também”. 

Entretanto, documentos chegados à redação de Santiago Magazine dão conta que o governo anterior não teve qualquer intervenção na venda da ENG. Na verdade, foram intervenientes neste negócio, Ulisses Correia e Silva, então presidente da Câmara Municipal da Praia, hoje primeiro-ministro de Cabo Verde, Judith Nascimento, reitora da Universidade de Cabo Verde e Robert Anthony Jarrett, presidente do The Resort Group PLC.

É o que testifica o contrato-promessa de permuta, assinado entre Universidade de Cabo Verde, como primeira outorgante e proprietária do prédio, The Resort Group PLC, como segundo outorgante e a Câmara Municipal da Praia, como terceira outorgante, no dia 11 de novembro de 2015, cuja cópia este diário digital teve acesso.

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Ora, este documento mostra que foi firmado um acordo entre a Universidade de Cabo Verde e a Câmara Municipal da Praia, onde o prédio que se encontrava em processo de negociação – a ENG - reverter-se-ia a favor da autarquia capitalina, e esta, por sua vez, o cederia ao segundo outorgante, no caso, The Resort Group PLC. Refira-se que a referida escola era um pré-fabricado, assim concebida precisamente para ser demovida quando circunstâncias outras determinarem.

No quadro deste acordo, a Universidade de Cabo Verde seria recompensada com um terreno situado em Palmarejo, cedido pela Câmara Municipal da Praia. Esta é a verdade dos factos, assinados e carimbados. Neste negócio a Câmara Municipal da Praia encaixara uma boa quantia em dinheiro que, a crer nas fontes deste jornal online, terá sido investido na asfaltagem das vias prinicipais de Achada de Santo António.

O caso do liceu da Várzea é diferente. Santiago Magazine não conhece os termos do contrato de compra e venda do liceu da Várzea. Mas sabe que aqui o governo teve papel preponderante, sendo o proprietário direto, e logo, o primeiro outorgante no processo. Sabe porque o governo publicou no B.O. São negócios públicos e negócios públicos devem ser conhecidos.

Se o governo fez bem ou mal ao vender o liceu da Várzea, - trata-se de um edifício financiado por um país amigo - a sociedade e as suas organizações gozam do poder e também do direito de avaliar, criticar, e até julgar. A democracia tem dessas coisas! São fenómenos normais em regimes ditos livres e democráticos.

O que já não se afigura normal – assumindo contornos perigosos, até – é esta tentativa de o governo se desresponsabilizar perante as críticas, argumentando que o executivo anterior também vendeu uma escola, no caso a ENG. Na cabeça do governo e do partido que o sustenta, se ontem alguém pisou na bola, hoje também eles podem pisar. Se ontem o governo decidiu em prejuízo do interesse coletivo, hoje eles podem decidir na mesma direção, estribados no estafado truque “tu fizeste eu fiz também”.

É perigoso esta posição. Isto aqui jamais dará resultados, pois empurra o país para o descrédito e para a marginalidade. Sem a responsabilização e a prestação de contas, não haverá desenvolvimento.



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Comentários  

0 # Jom 19-05-2019 16:10
Sima bu fla. Disculpa nem se fedi pa da. Qual a diferenca afinal? A UNICV e' publico ou nao? Acha que nao foi preciso a autorizacao do Governo de entao? quem acha que lancou a primeira pedra de um hotel que 2 anos depois nao iniciou as obras? Pior do que ser parcial e' fingir ser imparcial. Esta polemica e' ridicula. Paxenxa
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0 # Gregorio Gonçalves 14-05-2019 12:04
Meu Deus, Meu Deus, talvez eles não sabem o que fazem e nem o que dizem. Uma coisa e vender Liceu uma Escola, vender Hospital, um Centro de Saúde; outra coisa é vender um terreno onde situava uma Escola, um Centro de Saúde, todos desativados. Uma coisa é vender terreno à beira mar, que a Constituição proibe, ou então vender terreno dos outros sem acordo prévio com o dono. Uma coisa é permitir Obras privados junto de um Centro Governamental imagina Trump a ceder espaço para construção de Embaixadas junto da Casa Branca ou do Pentágno. Creio que a Embaixada dos EUA, como poderia ser a Embaixada de outros países, deveria ter o pudor, a decência, o displante de não exigir a construção nesse espaço, por questão mesmo de alto interesse do Estado. Se os EUA exigem construir nesse espaço é porque interesse é totalmente outro - será subsolo? Tanto é que vem dando muitos burburrinhos, que pode levar até à manisfestação da população, pois isso é nada mais nada menos que obrigar o Estado a entrar em conflitos, i.e., com isso os EUA querem nada mais que criar INSTABILIDADE de um Estado estável
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-1 # Neves 14-05-2019 10:19
Estão a fazer muito barulho com este caso, que para mim tem mais vantagens do que desvantagens.
Obviamente que o Liceu da Varzea sai a ganhar, com um edificio novinho e moderno. Sabe-se que este liceu era um dos piores da cidade da Praia, em termos de estrutura e condições, e estava a cair aos pedaços.
Eu apenas não entendi, o porque dos EUA escolherem esse local para a sua futura embaixada, sendo Várzea uma zona comum!!
O fator historico e de soberania, que muitos alegam como perda enorme do estado, na verdade é pouco significante. E
a questão da segurança do PalGov perante o gigante EUA, para mim é indiferente, seja em zona for.
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-1 # Migueis 14-05-2019 05:54
Tenha juizo sr Mario Costa...... não leu correctamente o artigo... oi Mario uuuuuuu
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0 # Mário Costa 13-05-2019 18:55
Então Santiago Magazine acha que é diferente? No caso da Escola de Negócios não é um negócio público? A reitora da UNICV assinou como a Primeira outorgante porque ela é que representa a UNICV que por acaso é do Estado. Tenham juízo.
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