Economia

Economia

Empresário denuncia “pesca abusiva” da União Europeia com “consequências graves”

• Por Inforpress
• 21 de Mai de 2021

O empresário do ramo da pesca desportiva Ezequiel Conde apontou hoje o dedo à “pesca abusiva” que tem sido feita pelas embarcações da União Europeia (UE), lesando a pesca desportiva, mas também todo o sector.

Com 30 anos de experiência na pesca desportiva, dos quais 17 em Cabo Verde, o português Ezequiel Conde, também conhecido por Zak, chama a atenção para o Acordo de Pesca de Cabo Verde com a UE, que permite que cercadores “assassinos do mar” pesquem nas águas nacionais, provocando o “declínio” do tunídeo já “claramente comprovado”.

Anteriormente, segundo a mesma fonte, em entrevista à Inforpress, as populações das zonas piscatórias como São Pedro, Salamansa, na ilha de São Vicente, e em São Nicolau, onde pescam, acreditavam que era a pesca desportiva a provocadora deste fenómeno, quando, asseverou, eles “não matam” o peixe e os que morrem “acidentalmente” são doados às próprias populações ou instituições de caridade.

“O que acontece é que esses grandes barcos ´long liners´ pescam em águas internacionais e cortam a rota do pescado que vinha para cá normalmente, e o que chega cá são o resto do cardume e por isso que não há atum em Cabo Verde hoje em dia”, explicou.

Zak Conde denunciou ainda o “crime” cometido pelas embarcações da UE, que têm acoplado os chamados ´Fads´, tidos como “angariadores de pescado”, feitos de plásticos, cabos e uma “data de lixo”, detectados por um sinalizadora via satélite, e que atrai os peixes mais pequenos e depois os maiores.

“São autênticas bolachas de plástico e tudo que não devia ir para o mar está lá, constituem perigo à navegação, já que embarcações mais pequenas, se passarem por cima daquilo, estão sujeitas a ter problemas com as hélices, o que é grave”, considerou o empresário, lembrando que em “muitos países” já não se pode utilizar este dispositivo, mas que tem sido visto nas águas nacionais.

“Eles podem pescar dentro das águas de Cabo Verde pelos vistos, porque encontrámos aquilo perto da costa. Não sei o acordo que eles têm com Cabo Verde, mas já encontrámos aquilo”, reiterou Zak Conde, para quem se mostra “desnecessário denunciar às autoridades, porque não vai dar a nada”.

Mesmo assim, admitiu que ele e os colegas já chegaram a cortar alguns sinalizadores para deter o sinal, uma vez que não conseguem recolher este material de “grandes dimensões”.

Inclusive, garantiu, “há poucos dias estavam a serem feitos ou dados manutenção aqui mesmo no Porto Grande do Mindelo, à vista das autoridades”.

“Isso prejudica a nós e prejudica a indústria pesqueira cabo-verdiana e quem mais sofre são os pescadores locais”, asseverou Zak, deixando algumas sugestões, como diminuir as toneladas de peixes pescados pelos barcos europeus, ou então diminuir o tempo de pesca.

Mas, segundo a mesma fonte, a fiscalização “não está a funcionar, nem por mar, nem por terra” e vigoram “leis sem pensar” e depois “não há punição”.

O empresário tem consciência de que o Governo “não pode fazer grandes coisas”, sabendo ser acordos internacionais e que “permitem ao País ter outras ajudas”, entretanto, disse acreditar que o “Governo daqui poderia unir-se a outros países da UE contra este tipo de pesca, que dariam mais dinheiro a Cabo Verde”.

“Isto é o futuro de Cabo Verde e temos uma costa pequenina, estamos sujeitos a daqui cinco-dez anos não termos atum e outras espécies nas nossas águas”, advertiu a mesma fonte, lembrando que o turismo nacional é “mais sol e praia”, que poderá estar em “perigo” se “não houver nada para oferecer ao turista”.

Daí, o pedido para que se faça qualquer coisa “o mais rápido possível para a sustentabilidade das próximas gerações”.

O novo acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia, criticado por ambientalistas cabo-verdianos, entrou em vigor em 08 de Julho de 2020.

O acordo de Parceria para a Pesca Sustentável entre a União Europeia e Cabo Verde, assinado em Bruxelas em 20 de Maio de 2019 e publicado em Boletim Oficial em 28 de Outubro, vai permitir aos barcos de países comunitários pescarem 8.000 toneladas de atum por 750 mil euros anuais.

O acordo, válido até 2024, entrou “definitivamente em vigor para ambas as partes em 08 de Julho de 2020”, após “cumprimento dos requisitos legais fixados para o efeito”, refere uma nota informativa publicada quinta-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades cabo-verdiano, à qual a Lusa teve hoje acesso.

Este acordo permite que navios de Espanha, Portugal e França (União Europeia) pesquem nas águas cabo-verdianas, integrando os acordos de pesca da rede de atum na África Ocidental.

Estes navios poderão pescar 8.000 toneladas de atum e espécies afins em águas cabo-verdianas e, em contrapartida, a União Europeia pagará a Cabo Verde uma contribuição financeira de 750 mil euros anuais.

Parte desta contribuição (350 mil euros) terá de ser usada para “promover a gestão sustentável das pescas em Cabo Verde”. Este propósito deverá ser alcançado através do reforço das capacidades de controlo e vigilância (incluindo o controlo rigoroso dos tubarões) e do apoio das comunidades piscatórias locais.