Cabo Verde torna-se segundo PALOP a assinar compacto lusófono de 470 milhões de dólares

Economia

Cabo Verde tornou-se esta segunda-feira, 1 de julho, no segundo País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a assinar o compacto lusófono específico com Portugal e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no valor de 470 milhões de dólares.

A assinatura aconteceu durante o primeiro Fórum de Investimentos Privados, na ilha do Sal, e foi feita pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, pela diretora de integração regional do BAD, Moono Mupotola, e por Helena Paiva, embaixadora de Portugal em Cabo Verde.

Assistiram à cerimónia o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, empresários, diplomatas e muitos outros presentes no fórum de investimentos na ilha do Sal, que se prolonga até quarta-feira.

O valor do compacto específico para Cabo Verde é de 470 milhões de dólares (414,6 milhões de euros) para financiar projetos em áreas como energias renováveis, agronegócios, turismo, pescas.

Além dos projetos que poderão beneficiar de funcionamento, o instrumento contém sugestões de políticas de reforma, preparação de projetos e outras formas de assistência técnica no que diz respeito ao setor privado e a parcerias público-privadas.

A diretora de integração regional do BAD, Moono Mupotola, disse que a assinatura do compacto comprova os esforços do Governo cabo-verdiano para desenvolvimento do setor privado.

"O BAD e seus parceiros têm planos ambiciosos para Cabo Verde e temos de garantir uma maior concentração de recursos para atacar os obstáculos das infraestruturas, que têm impacto no desenvolvimento das empresas", disse Mupotola.

A representante avançou que, em coordenação com Portugal, o BAD está a concluir os detalhes para a utilização das garantias financeiras e os critérios para eleger os projetos do compacto, salientando que vão "alinhar com as prioridades do país".

Moono Mupotola disse ainda que o compacto irá ter em conta o contexto do país e os desafios nacionais que o setor privado enfrenta e irá considerar o financiamento de projetos com valores inferiores a 30 milhões de dólares, que é o limite para o crédito do banco.

Por sua vez, a embaixadora Helena Paiva disse que Portugal atribuiu "enorme importância" ao compacto lusófono, considerando que se trata de um "instrumento inovador", que é assinado pelo segundo PALOP, depois de Moçambique.

"Este é o primeiro passo para a operacionalização desta importante iniciativa de fomento ao desenvolvimento do setor privado no país, instrumental enquanto motor de crescimento económico sustentável e inclusivo, e por consequência, contribuir para a melhoria das condições de vida da população cabo-verdiana", salientou a diplomata.

Considerando que o fórum de investimento é o "evento oportuno" para assinar compacto lusófono, Helena Paiva disse que agora é hora de "pôr mãos a obra".

A embaixadora apelou ainda os investidores e empresários a apresentarem projetos, para que, em breve, o compacto possa ter "resultados visíveis" e contribua para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.

O ministro das Finanças cabo-verdiano classificou o momento de histórico, notando que é mais um ato de criação de oportunidades para o setor privado.

Segundo Olavo Correia, a partir de agora cabe ao setor privado apresentar projetos que criem valor para todos.

"Temos hoje todos os instrumentos de apoio às empresas no que diz respeito ao financiamento. Agora é preciso que o setor privado tenha condições para apresentar projetos bancáveis, bem montados […] projetos financiáveis, para que possamos criar emprego", referiu.

Sobre o total de financiamento de 470 milhões de dólares, Olavo Correia disse que se trata de um montante "nunca visto” para a criação de investimentos no país.

O Compacto para o Desenvolvimento dos países lusófonos é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projetos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do banco africano e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.

O BAD, Moçambique e Portugal assinaram em 12 de março, em Maputo, um acordo designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projetos de investimento, o primeiro específico de um país.

Com Lusa