Colunista

O país se prepara para mais uma jornada eleitoral autárquica que deverá acontecer até o final do presente ano civil. Partidos e candidatos independentes podem participar dessa festa democrática que se espera ser justa e digna de um estado democrático de direito como previsto na Constituição. Porém, existem alguns desafios democráticos que precisam ser enfrentados e vencidos: a elevada taxa de abstenção, a corrupção eleitoral e abusos do poder económico e político em período eleitoral e pré-eleitoral.

As eleições municipais em Cabo Verde revestem-se de uma importância especial por ser um pleito para o acesso ao poder mais próximo do cidadão e, simultaneamente, permitir a participação direta de grupos de cidadãos independentes ao lado dos partidos políticos na concorrência aos cargos executivo e legislativo local.

Em média, o comparecimento eleitoral nas eleições autárquicas é mais elevada do que nas eleições Legislativas e Presidenciais sugerindo uma demonstração de maior prestígio atribuído pelo povo a tais eleições.

Ao se fazer um levantamento eleitoral das autárquicas de 1991 a 2020 no Município da Praia, observa-se que a média de abstenção (não comparência eleitoral) é de 43,6% e com uma tendência crescente de aumento em direção a 50% do eleitorado.

Nas duas últimas eleições, na Praia que representa ¼ do eleitorado nacional, a taxa de abstenção superou de longe a média histórica e atingiu 56,5% (em 2016) e 55,6% (em 2020).

O nível elevado e a tendência crescente nas taxas de abstenção sugerem a existência de problemas no sistema eleitoral de representatividade que não está sendo capaz de ofertar candidaturas atraentes aos eleitores que os motivem suficientemente ao comparecimento às urnas no dia das eleições ou a baixa atractividade das candidaturas apresentadas.

A participação eleitoral abaixo de 50%, abre avenidas para o aparecimento de grupos, partidos, candidaturas e propostas messiânicas, populistas e extremistas que poderão vir a perturbar um desejável funcionamento do jogo democrático.

Ainda, o nosso sistema eleitoral padece de uma patologia crónica que é a corrupção eleitoral que consiste em práticas de assédio eleitoral com vantagens ilícitas tais como oferecimento de emprego, oferecimento de dinheiro ou ameaças para se obter votos que já foram detectados e medidos através de estudos eleitorais.

As práticas de abuso de poder económico e político constituem outras mazelas correntes no nosso sistema político eleitoral que precisam ser enfrentados e combatidos.

A boa saúde da democracia requer a aplicação de terapias adequadas aos sintomas patológicos observados.