Sindicato defende que jardins de infância devem estar sob alçada do Ministério da Educação
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Sindicato defende que jardins de infância devem estar sob alçada do Ministério da Educação

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), Jorge Cardoso, defende que os jardins de infância devem estar fora da alçada das câmaras municipais e ser assumidos pelo Ministério da Educação. O dirigente sindical falava a propósito do processo de atualização salarial dos professores, considerando que, com a implementação do novo PCFR, é necessário que o Governo crie condições e obrigue as autarquias a cumprirem a lei com as monitoras dos jardins de infância.

Alegando que a as autarquias dependem apenas das suas receitas, o dirigente sindical defendeu que a alçada dos jardins infantis deve ser responsabilidade do Ministério da Educação, porque a educação da infância deve ser, também, responsabilidade do Estado.

“Há algumas câmaras com maior possibilidade, que têm maior receita e aplicam um salário, e há outras câmaras que não têm a mesma capacidade financeira e nem sequer pagam o salário mínimo nacional. Daí que é uma obrigação do Estado em assumir a educação da infância também”, disse Jorge Cardoso em declarações à Inforpress.

O presidente do Sindep falava a propósito do processo de atualização salarial dos professores, considerando que, com a implementação do novo PCFR (Plano de Carreiras, Funções e Remunerações), é necessário que o Governo crie condições e obrigue as câmaras municipais a cumprirem a lei com as monitoras dos jardins de infância.

Consideração deve ser igual para todos os professores

“Para nós, para qualquer professor, independentemente de estar no pré-escolar, no básico, no secundário ou superior, a consideração é igual. A implementação do PCFR, no geral, é para todos os trabalhadores, inclusive as monitoras, mesmo estando sob a responsabilidade das câmaras”, salientou Jorge Cardoso.

O dirigente sindical questionou, ainda, o facto de o Governo ter feito a atualização salarial dos professores afetos ao Ministério da Educação, que vão ser pagos com retroactivos a janeiro de 2025, e de não ter procedido da mesma forma com as monitoras.

Educadoras devem estar em pé de igualdade com os demais professores

“Fez-se muita propaganda de que as monitoras que não têm licenciatura passariam a ter um salário de 37 mil escudos, enquanto as com o grau de licenciadas 73 mil escudos”, salientou o presidente do Sindep, considerando que todos merecem igual tratamento.

Jorge Cardoso destacou a importância do pré-escolar, lembrando que é aí que se inicia todo o processo de aprendizagem, e apelou a que esta classe profissional deva ser mais valorizada, em pé de igualdade com os professores do ensino básico e secundário.

O dirigente sindical recordou que o Sindep nunca esteve de acordo com a diferenciação que se fez no PCFR. “Para nós é uma grande injustiça, é um descaso com as educadoras de infância. Mas nós continuamos, porque sabemos que a luta sindical é contínua e nada está perdida e ganho”.

Redação

C/Inforpress

 

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