Segurança. Governo quer reduzir criminalidade em 50% até final da legislatura

Sociedade

O Governo cabo-verdiano reafirmou no parlamento o compromisso de reduzir a criminalidade no país em 50% até final da legislatura, em 2021, mas a oposição considera que os crimes estão a ganhar "contornos de requinte e complexidade".

A meta de redução da criminalidade em 50% até final da legislatura foi reafirmada pelo ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, no início do debate sobre a segurança pedido pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), o maior da oposição.

Na sua intervenção, Paulo Rocha enumerou reformas institucionais e legais e medidas para "reforço da segurança interna" nos últimos dois anos de Governo suportado pelo Movimento para a Democracia (MpD), para dizer que a atuação policial está "mais produtiva, mais direcionada, mais capacitada, mais credível e eficiente".

"E também mais próxima dos cidadãos, que sabem que podem contar com a polícia e que esta responde cada vez mais prontamente. Estamos a falar de mais presença, de mais qualificação na resposta policial, de melhor desempenho, de melhores resultados, de mais confiança", sublinhou.

Segundo o governante, as queixas ainda são muitas, mas notou que as ocorrências estão a diminuir no país, traduzindo-se numa "redução consistente" da criminalidade violenta e da mais frequente.

Segundo o relatório anual do Conselho Superior do Ministério Público, nos dois últimos anos judiciais os processos entrados diminuíram em 11,4% e 8,9%, respetivamente.

Hélio Sanches, do MpD, reforçou dizendo que a segurança se encontrava em "estado caótico" há dois anos e que era preciso inverter o cenário, tendo também enumerado algumas medidas adotadas pelo atual Governo para pôr cobro à "grave situação”.

Entre as medidas, indicou o policiamento de proximidade, a instalação da videovigilância e melhores condições de trabalho aos polícias, com mais viaturas e equipamentos.

Para Hélio Sanches, em dois anos e meio de governação do MpD, a situação de segurança no país "melhorou consideravelmente", tendo diminuído a criminalidade, sobretudo a violenta.

"Os cidadãos vivem com mais tranquilidade, há mais liberdade de movimentação, há segurança de pessoas e bens e há mais paz social", prosseguiu, reconhecendo, portanto, que nesse período não se consegue inverter a "difícil situação encontrada", pelo que ainda é preciso fazer mais.

O deputado disse ainda que não se deve politizar a questão de segurança e os casos, mas sim todos trabalharem para "mais e melhor segurança" no país e que se deve deixar a justiça trabalhar para esclarecer os casos que tem em mãos.

Por sua vez, o deputado do PAICV João Batista Pereira disse que é "incontornável e indiscutível" que o fenómeno criminal em Cabo Verde está a "ganhar contornos de requinte e complexidade" que reclamam "respostas urgentes" das autoridades públicas do país.

O deputado do maior partido da oposição exemplificou com a ocorrência de crimes como o desaparecimento de pessoas, incluindo crianças, homicídios com decapitação ou omissão de cadáver, sequestro de pessoas, assaltos a estabelecimentos públicos e comerciais, roubos nas residências e furtos frequentes.

"Num contexto que amiúde remete para a impunidade dos seus autores, afeta de modo indelével a tranquilidade dos cabo-verdianos e fragiliza o ativo mais estratégico para o desenvolvimento de Cabo Verde: o turismo", disse.

Na sua intervenção, o deputado e presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, disse que se assiste a um "esforço gigantesco" do Governo para tentar a segurança uma "cara nova", mas acredita que isso não é fácil.

Por isso, o líder do terceiro partido com assento parlamentar disse que é preciso um trabalho de todos e que o Governo não se sente confortado só com a disponibilização de meios.

O debate com Paulo Rocha foi o primeiro depois do incidente da última sexta-feira, em que dois deputados - Emanuel Barbosa (MpD) e Moisés Borges (PAICV) - envolveram-se em confrontos na Assembleia Nacional, antes do início dos trabalhos de uma comissão, na qual estava prevista a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares.

Com Lusa