Centenas de professores saíram hoje às ruas, exigindo ao Governo a resolução de pendências em atraso e reclassificações, num protesto convocado pelo Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), que admite pedir o congelamento das notas.
Aquele sindicato convocou para hoje um dia de greve nacional e de acordo com o presidente do Sindep, Jorge Cardoso, que liderou a manifestação realizada na Praia, segundo a organização com cerca de 300 professores a percorrerem as ruas da capital, o congelamento das notas dos alunos neste ano letivo está em cima da mesa.
“Os professores já estão a pedir isso. Alguns professores entendem que de manifestação e greve já devemos pôr um basta e fazer outra ação, que passa necessariamente no dia 23 de abril, que é dia do professor cabo-verdiano. Nós estamos a pensar em fazer um luto nacional de professores”, acrescentou, em declarações à agência Lusa.
Em causa, reclamam os professores, estão várias situações de alegado incumprimento, nomeadamente reclassificações de 2016 a 2021, subsídios pela não redução da carga horária de 2017 a 2022, ou falta de publicação de aposentações, mas também o congelamento de salários desde 2016.
O sindicalista garantiu que se verificou uma “adesão em massa” à greve e manifestação de hoje em várias ilhas: “Os professores já mostraram que estão determinados”.
O ministro da Educação de Cabo Verde, Amadeu Cruz, afirmou em 09 de fevereiro, no parlamento, que o atual Governo aplicou medidas de correção de distorções das carreiras a cerca de 7.700 professores, pendências atrasadas desde 2008, apesar dos protestos dos sindicatos.
“As pendências acumuladas de 2008 a 2016 foram pendências que foram resolvidas pelo Governo de Cabo Verde de 2016 a esta parte”, disse na altura o ministro.
Segundo Jorge Cardoso, está em curso uma queixa à Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o caso dos professores cabo-verdianos, bem como a possibilidade de “acionar” o Tribunal de Trabalho e levar a situação à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): “Para certas questões que nomeadamente têm a ver com a questão das aposentações e requalificações, que consideramos de muita gravidade por parte do Governo, ao não estar a efetivar essas pendências”.
O dia de luto nacional previsto para 23 de abril pelo Sindep – que conta com cerca de 4.000 professores afiliados - visa “mostrar o descontentamento” dos professores e reivindicar “dignidade”, para contrariar a atual “desmotivação” da classe, explicou ainda o dirigente.
Álvaro Cardoso, 41 anos, professor no liceu na Praia há 23 anos, foi um dos que integrou o protesto de hoje na capital, reclamando pela “falta de atenção” à Educação.
“Há um conjunto de reivindicações a que o patrono da casa do Ministério da Educação não tem estado a dar o devido valor e atenção. É por isso que saímos às ruas para manifestar”, explicou à Lusa.
Jose Lopes, professor na cidade da Praia, assumiu a mesma crítica ao Ministério da Educação: “Sou professor há 19 anos e não há nenhuma progressão na carreira e isso é falta de respeito para com a classe”.
O compromisso do Governo com os representantes sindicais dos professores, recordou o ministro da Educação em fevereiro, prevê resolver as pendências até 2023: “Não me escudo na questão da covid-19, mas temos de ter a noção clara que de 2020 a esta parte, não é só Cabo Verde, é o mundo inteiro, tivemos de fazer face às consequências da covid-19 e tivemos que alocar verbas para atender as emergências no domínio da saúde e no domínio da proteção social”.
Os professores cabo-verdianos realizaram em 01 de fevereiro último, em todo o país, uma manifestação pública para exigir do Governo mais respeito, dignidade, reajuste salarial e descongelamento das carreiras, bem como o cumprimento dos compromissos assumidos.
“Temos de mobilizar 400 mil contos [400 milhões de escudos, 3,6 milhões de euros] nos próximos dois anos para resolver as pendências (…) Até 2023 esperamos resolver todas as pendências”, afirmou Amadeu Cruz, reconhecendo que os professores têm motivos “para reivindicar”.
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