MNEC. Instalação de câmaras de videovigilância gera polémica

Sociedade

A polémica está em vigiar os funcionários nos corredores e entradas dos gabinetes. Alguns funcionários querem que a Comissão Nacional de Protecção de Dados seja ouvida, por considerarem excessiva esta medida, podendo ser atentatória dos seus direitos, enquanto cidadãos e funcionários do Estado, no caso do Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Comunidades (MNEC).

Uma nota da Direcção Geral do Património, Orçamento e Gestão, subscrita por Gorete Silva, a que Santiago Magazine teve acesso, informa do processo de instalação das câmaras de videovigilância no edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades (MNEC), com a “finalidade de garantir maior segurança das instalações e de todos os funcionários, assim como assegurar o controlo de acesso de pessoas e viaturas ao parque exterior e da circulação nos corredores internos”.

A mesma nota observa que “as câmaras são instaladas no exterior do edifício e nos corredores internos, não podendo, em caso algum, captar imagens no interior dos gabinetes”.

Ora, os termos deste comunicado não caíram no agrado de um número considerável de funcionários, que consideram excessiva a instalação nos corredores internos no edifício, e querem que a Comissão Nacional de Protecção de Dados seja ouvida, antes da materialização da medida.

Aliás, a este propósito, Santiago Magazine teve acesso ao posicionamento de um alto funcionário da casa, Joaquim Maia, que considera “ser melindroso demais ter a impressão de estar a ser vigiado por todo o lado.”

Este diplomata defende que “os funcionários devem ser controlados à entrada e à saída colocando o indicador, ou os dedos nos aparelhos de impressão digital já instalados, à entrada do Ministério.”

No que diz respeito aos corredores que dão acesso aos gabinetes dos membros do Governo, no caso ministro e secretário de Estado, este diplomata diz ter nada a opor, “porque mais segurança melhor”.

"Agora nos corredores internos do MNEC, sobretudo nos corredores que dão acesso aos gabinetes dos funcionários públicos (controlar portas dos gabinetes funcionários), achamos que o Ministério devia ouvir a Comissão Nacional de Protecção de Dados", observa Jaquim Maia, no documento que Santiago Magazine teve acesso.

Não nos foi possível ouvir a versão do MNEC, no sentido de saber que as sugestões dos funconários vão ser ou não observadas na materialização desta medida. Contamos, numa próximo oportunidade, trazer a posição do MNEC sobre este assunto.