Em Foco

O presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, criticou esta segunda-feira, 26, o Governo por reverter o contrato de concessão do Ilhéu de Santa Maria e da zona da Gamboa sem envolver a autarquia no processo. O autarca alegou que o terreno em causa é de propriedade municipal, e que Ulisses Correia e Silva tem conhecimento disso.

Segundo Francisco Carvalho, “é incompreensível que uma decisão dessa dimensão e profundidade” tenha sido tomada sem a participação da autarquia da capital.

“É um contrato de concessão que foi assinado pelo próprio primeiro-ministro, quando ele era presidente da câmara da Praia” disse Francisco Carvalho, adiantando que Ulisses “interrompeu aquele contrato na posição de primeiro-ministro e ignora a instituição Câmara da Praia”, salientou.

Todas as decisões devem salvaguardar os interesses da população

O presidente da Câmara Municipal da Praia, sublinhando que se trata de território municipal e de património da cidade, com impactos urbanísticos, ambientais e económicos diretos na vida das pessoas, defende que a autarquia da capital deve fazer parte central de todo o processo decisório.

Francisco Carvalho advertiu que todas as decisões devem salvaguardar os interesses da população e o futuro da capital do país.

“Estou aqui para defender os interesses da população, para garantir que nenhuma decisão prejudique a cidade da Praia, o município, e coloque em causa o futuro dos cidadãos e de Cabo Verde”, enfatizou o também líder do PAICV, precisando que a boa governação deve ser feita em articulação entre o poder local e o poder central, com diálogo e foco no bem comum.

O presidente da Câmara Municipal considerou que a reversão da concessão, sem concertação com a autarquia, representa uma “tentativa de fuga em frente” e uma forma de silenciamento institucional, reiterando que o processo em curso é mais abrangente e deve envolver as instituições do país.

Pressões políticas, tentativas de intimidação e ataques sistemáticos

“Governantes que estão tremendamente agarrados ao poder, quando são confrontados com posições firmes e legítimas podem recorrer à atitude de força e tentar silenciar quem os incomoda”, acrescentou o presidente, denunciando o uso de “ameaças veladas, pressões políticas e tentativa de intimidação”.

Francisco Carvalho recordou que, desde o primeiro dia do seu mandato na Câmara Municipal de Praia, teve de lidar com “ataques sistemáticos e vis” por parte do Governo.

Ulisses parece ter-se esquecido

Recordamos que o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, avançou no dia 18 de janeiro que a reversão da concessão do projeto turístico Macau Legend resultou de "incumprimentos do promotor”. E, nesse sentido, disse que o Governo avançou com o resgate da concessão, fazendo com que todo o património revertesse novamente para o Estado.

No entanto, Ulisses parece ter-se esquecido que o contrato, para além do Estado de Cabo Verde, também foi assinado pela Câmara Municipal da Praia. O que não deixa de ser estranho, porquanto, nessa ocasião, era ele próprio o presidente da autarquia.

C/Inforpress