Política

A presidente da Câmara Municipal de Porto Novo (CMPN), Elisa Pinheiro, defendeu esta terça-feira, 27, a necessidade de um polo de ensino superior na ilha das montanhas, apostando na democratização deste nível de educação e destacando as ações que a autarquia tem em curso, designadamente o transporte escolar de 300 alunos em parceria com a Fundação da Ação Social Escolar (Ficase), o financiamento de 20 jardins infantis e o apoio às famílias através do fornecimento de kits escolares.

Elisa Pinheiro disse, ainda, que a Câmara Municipal do Porto Novo já apoiou 52 jovens com formação profissional e técnica, através da União Europeia, tendo assegurado, ainda, oito vagas a nível de licenciatura e 20 em cursos superiores profissionalizantes em Portugal, no âmbito das parcerias internacionais.

A presidente falava no dia em que a autarquia assinou vários acordos, protocolos e contratos-programa entre a Câmara Municipal do Porto Novo e o Governo, incidindo sobre áreas estratégicas para o desenvolvimento do município.

Reforço da cooperação institucional

No total foram seis instrumentos de parceria entre o poder local e central que foram assinados, nomeadamente, o acordo para a deslocalização e construção do Polidesportivo Coberto, do Recinto 5 de Julho, para um espaço nas imediações do Estádio Amílcar Cabral; o contrato-programa para intervenções de limpeza, decorrentes da tempestade Erin, em parceria com a Estradas de Cabo Verde; e o protocolo tripartido, autorizando o realojamento das famílias que ocupam o edifício onde se situará do Palácio de Justiça, envolvendo a Câmara Municipal do Porto Novo, a empresa pública Infraestruturas de Cabo Verde e a Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

No ato público foram, ainda, assinados o memorando de entendimento para a instalação de uma oficina de artes e ofícios na antiga oficina de carpintaria da CMPN, prevendo, em contrapartida, o compromisso do Governo na construção de um quartel de Bombeiros e Proteção Civil, com a Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão; o memorando de entendimento para o cofinanciamento do Plano Diretor Municipal, com a Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão; o protocolo de cooperação no âmbito da construção de habitação e da reabilitação urbana, com a empresa pública Imobiliária Fundiária e Habitat; e, por último, o acordo para a construção da Casa do Pescador, com o Ministério do Mar.

Na sua intervenção, Elisa Pinheiro sublinhou que a assinatura destes acordos, protocolos e contratos-programa representa “um reforço da cooperação institucional e um passo importante para a promoção do desenvolvimento sustentável” do município e destacou “a importância do diálogo, do entendimento e do trabalho conjunto, no respeito pelas responsabilidades de cada instituição, com vista à concretização de projetos estruturantes” capazes de impulsionar o desenvolvimento local.

Por fim, a autarca manifestou total abertura da autarquia para o “estabelecimento de consensos, protocolos e parcerias com o Governo, reafirmando a visão estratégica e a determinação em construir um futuro mais próspero” para o Porto Novo.

C/Inforpress