Sociedade

Em entrevista à Inforpress, Elias Ribeiro afirmou acreditar que a justiça vai funcionar no sentido de anular o processo de Usucapião, expediente, segundo ele, utilizado por dois indivíduos, para registarem em seus nomes próprios e das respectivas esposas, as terras de Paulo da Costa & Outros, também conhecidas por herdade de Pedregal.

“A nossa expectativa é de que realmente seja feita a justiça. Há provas contundentes que revelam que não há como dar voltas”, indicou Elias Ribeiro.

Lamentou o facto de algumas pessoas que compraram os referidos terrenos estarem agora a vendê-los para se libertarem deles e, no caso de o tribunal decidir favoravelmente aos herdeiros, não perderem o seu dinheiro.

“Estamos indignados porque nós, enquanto herdeiros, não podemos ocupar uma parcela das nossas terras para a construção de uma casa ou cultivar”, queixou-se Elias Ribeiro, indicando casos de pessoas que cultivam as suas terras há mais de 50 anos e, hoje, estão a ser escorraçados do terreno.

Segundo ele, a demora na decisão judicial está a prejudicar as pessoas que são os verdadeiros donos das Terras de Pedregal.

“Acreditamos que a justiça vai funcionar. Estamos num Estado Democrático e de Direito”, apontou Ribeiro.

Instado sobre as declarações das pessoas que usaram o expediente de Usucapião, alegando que Paulo da Costa não deixou herdeiros, afirmou que estes indivíduos estão a contradizer-se, tendo em conta que foram “eles próprios que distribuíram por alguns herdeiros a primeira trancha de cinco mil contos dos 15 mil que disseram que a propriedade foi vendida”.

“Ele [Ramiro Tavares, mais conhecido por Mulato Lécha] reconhece a existência de herdeiros a partir do momento em que ele próprio deu alguma parte do dinheiro que recebeu da venda”, admitiu Elias Ribeiro, neto de Marta Moniz da Costa, uma das pessoas contempladas no quadro da venda dos terrenos de Paulo da Costa.

“Se não existem herdeiros, então, por que razão ele [Mulato] deu parte do dinheiro às pessoas”, interroga-se Elias Ribeiro.

Na sua perspectiva, não era admissível que Ramiro Sanches Tavares e Fortunato Varela, já falecido, fizessem a justificação notarial por Usucapião, porque este último tinha na sua posse uma procuração que lhe havia sido outorgada por um grupo de herdeiros.

Em 1998, enfatiza Elias Ribeiro, os dois senhores fizeram o Usucapião, nos termos do Código Civil Cabo-verdiano, para fazerem a justificação notarial da referida propriedade.

“Alegaram que há mais de 20 anos entraram na posse da citada propriedade e dela “usufruindo como se fossem donos, de boa fé, de forma ostensiva e pacífica”, adquirindo-a por Usucapião”, pontuou Elias Ribeiro, acrescentando que aquelas terras nunca estiveram abandonadas e muito menos estiveram na posse dos senhores Ramiro e Fortunato.

Prova disto, assegurou, os herdeiros, seguindo os seus antepassados, sempre cultivaram as suas parcelas de terras, conforme a posse de cada um.

Indicou o exemplo de famílias que há cerca de 200, na linha de sucessão, vinham praticando agricultura de sequeiro na zona de Monte Parada, em Ribeirão Chiqueiro, São Domingos.

Octávio Vieira Moniz é, também, um dos herdeiros da herdade de Pedregal que acredita que um dia a justiça será feita para o contentamento das pessoas.

O processo das Terras de Pedregal vem decorrendo desde 1999, tendo passado por diversas instâncias judiciais e, agora, encontra-se no Tribunal de Relação de Sotavento, com sede em Assomada, Santa Catarina, interior de Santiago.