Sociedade

As Forças Armadas cabo-verdianas contam com 30 oficiais superiores para um efetivo total que ronda os mil operacionais, entre Guarda Costeira e Guarda Nacional, segundo a lista nominal dos militares do Quadro Permanente (QP), publicada este mês.

A lista, de 07 de fevereiro e à qual a Lusa teve hoje acesso, destina-se a enquadrar os elementos do QP – militares de carreira – ao novo Estatuto dos Militares, que entrou em vigor em 31 de janeiro e que vai permitir atualizar os salários nas Forças Armadas, mais de 20 anos depois.

O documento, publicado pelo Ministério da Defesa, refere que com o posto de major-general (categoria de oficiais generais) consta apenas um militar, no caso o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), Anildo Morais.

Seguem-se 30 oficiais superiores, dos quais seis com o posto de coronel ou capitão-do-mar, cinco como tenente-coronel ou capitão-de-navio e 19 como major ou capitão-de-patrulha.

No total, entre oficiais, sargentos e praças do QP, as Forças Armadas de Cabo Verde contam com 433 militares de carreira, dos quais ainda 34 com o posto de capitão, 40 de primeiro-tenente, 35 de tenente e uma subtenente (categoria de oficiais subalternos). Constam ainda da lista permanente 205 militares entre os vários postos da classe de sargentos e 87 praças (cabos).

Além dos 433 militares do QP, a listagem atualizada das Forças Armadas de Cabo Verde contabiliza ainda 69 elementos em Regime de Contrato, dos quais apenas quatro são soldados.

O Estatuto dos Militares de Cabo Verde prevê a prestação de Serviço Efetivo através do Quadro Permanente (SEQP), em Regime de Contrato (SERC), Normal (SEN), em Regime de Voluntariado (SERV), ou por convocação.

O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Cabo Verde destacou em janeiro que a organização militar atravessa “um bom momento da sua história”, desde logo face às “melhorias consideráveis nas condições de vida nos quartéis”, introduzidas em 2019, com a construção de infraestruturas, casernas, melhoramentos, novo fardamento e realização de missões e exercícios operacionais.

Além disso, explicou o major-general Anildo Morais, as Forças Armadas cabo-verdianas vão investir mais de 242 milhões de escudos (2,1 milhões de euros) nos próximos três anos com o novo Estatuto dos Militares, que permitirá atualizar faseadamente os salários, mais de 20 anos depois.

De acordo com o CEMFA, o novo Estatuto dos Militares cabo-verdianos, que permite rever a grelha salarial, inalterada desde 1997, será implementada de forma faseada, em três anos.

Contudo, “o grosso” do impacto financeiro desse processo será sentido este ano, com a disponibilização para o efeito de 120 milhões de escudos (mais de um milhão de euros).

“Quer dizer que os militares de uma forma geral, depois de três anos, passarão a ter um vencimento condigno, o que de certa forma prestigia a instituição militar”, assumiu o CEMFA.

Acrescentou que após anos de défice de militares, atualmente os jovens cabo-verdianos estão a apresentar-se regularmente para o cumprimento do Serviço Militar Obrigatório. Atualmente, disse, a situação é mesmo de “excesso de jovens” que se apresentam nos quartéis.

“Portanto, para nós, neste momento, já não é um problema [falta de militares], e há muitos que manifestam o desejam de continuar mais um período nas fileiras. É muito positivo”, sublinhou.

Com Lusa