Ponto de Vista

O femicídio é um crime horrendo que reflete as profundas desigualdades de gênero enraizadas na sociedade Caboverdiana. A imprudência dos sucessivos governos em relação a essa questão só perpetua a impunidade dos agressores e a violência contra as mulheres. Para combater esse mal, é fundamental que este governo assuma a responsabilidade de implementar medidas efetivas, como leis mais rigorosas, treinamento adequado para profissionais de justiça, tecnicos sociais e a sociedade civil e uma campanha de conscientização generalizada. É necessário tambem romper com a cultura machista e promover a igualdade de gênero em todos os níveis na nossa sociedade. Para isso, é fundamental que a luta contra o femicídio seja encarada como uma prioridade do governo, com investimentos em políticas de prevenção, educação e proteção às vítimas.

Femicídio: O Rosto Mais Violento da Desigualdade de Gênero em Cabo Verde

Infelizmente no, nosso país as mulheres são frequentemente vítimas de violência doméstica, abuso e discriminação sistêmica, culminando em mortes brutais e injustas. Segundo estatísticas, dezenas de mulheres são mortas todos os anos em Cabo Verde e na sua diaspora simplesmente porque são mulheres. De acordo com Carolyn K. Hoyle, Professora de Criminologia na Universidade de Oxford e autora do livro "Feminicídio: Gênero e Violência Letal", "o femicídio é um fenômeno complexo que deve ser entendido à luz das desigualdades de gênero e da violência estrutural contra as mulheres".

Jane K. Stoever, Diretora do Centro de Justiça e Gênero na Universidade da Califórnia, e autora do estudo "Femicide and the State", “a imprudência dos governos em relação ao femicídio é uma violação dos direitos humanos e uma indicação de falta de vontade política em combater a violência de gênero". A imperícia governamental alimenta a impunidade dos agressores. Em Cabo Verde, muitos casos de femicídio são mal investigados ou arquivados, deixando as famílias das vítimas sem respostas e justiça. Quando os perpetradores não são responsabilizados por seus atos, isso envia uma mensagem de tolerância à violência de gênero e perpetua o ciclo de abusos.

Enquanto o nosso país enfrenta problemas de desleixo em relação ao femicídio, outros têm se destacado por implementar projetos sociais e medidas adequadas para combater esse mal com metodologia simples e facil de ser implementadas. A Islândia por exemplo é considerada um exemplo a ser seguido no combate ao femicídio e na promoção da igualdade de gênero. O país implementou políticas inclusivas que envolvem a sociedade como um todo e têm obtido resultados expressivos na redução da violência de gênero.

O Relatório Anual de Direitos Humanos de 2022, do Centro de Direitos Humanos e Justiça Global da Universidade de Nova York, destaca a Islândia como um caso de sucesso na prevenção ao femicídio. O Canadá é outro país que tem se destacado na luta contra o femicídio. O governo canadense lançou a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Violência de Gênero, com foco na educação, conscientização e no fortalecimento das instituições de justiça para lidar com os casos de femicídio de forma eficiente. A especialista em gênero, Elizabeth Sheehy, em seu livro "Defending Battered Women on Trial", analisa a eficácia dessas estratégias no Canadá.

Somente através de uma abordagem comprometida e integrada será possível erradicar o femicídio e garantir que todas as mulheres vivam livres da violência e com seus direitos plenamente respeitados. A responsabilidade é de todos nós, cidadãos e governantes, para que possamos construir uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todas as mulheres. Somente assim, poderemos verdadeiramente alcançar a justiça e igualdade que tanto almejamos. É bom realçar de que a miséria e vários outros problemas sociais contribuem de forma impiedosa para o aumento deste fenomeno. O Presidente da República não deve continuar a ignorar este mal social alertando o governo sobre as prioridades e proteção das nossas mulheres.

Cândido Rodrigues

Licenciado em Psicologia Clínica e de Aconselhamento Lesley University Cambridge

Mestre em Serviços Sociais pela Bridgewater State University.